O RECONHECIMENTO DO DIFERENTE: LIDANDO COM O MULTICULTURALISMO E A INCLUSÃO A PARTIR DA TEORIA DE HABERMAS

  • Geovana Faza da Silveira Universidade Católica de Petrópolis, RJ
Palavras-chave: Inclusão, Direitos humanos, Multiculturalismo, Reconhecimento, Teoria do discurso

Resumo

A recepção de estrangeiros e minorias dentro dos Estados, a partir dos movimentos e fluxos migratórios, faz surgir a necessidade de políticas inclusivas do diferente e de reconhecimento de direitos fundamentais em nível mundial e nas sociedades que os recebem. Nesse contexto, temas como democracia, multiculturalismo, universalização dos direitos humanos, legitimação das políticas inclusivas passam a ser objeto desse estudo, que tem por objetivo analisar as reflexões de Habermas sobre esses temas e percorrer o caminho por ele traçado para justificar a legitimação da inclusão do outro a partir da teoria do discurso, da participação efetiva dos envolvidos nos debates e na construção de leis formais democráticas que assegurem os direitos humanos. O método hermenêutico permite realizar a análise crítica da obra “A Inclusão do Outro”, refletindo sobre as construções teóricas do filósofo alemão para justificar a inclusão do diferente nas sociedades multiculturais e seculares. Em conclusão, reafirma-se a construção teórica de Habermas como um horizonte filosófico a ser buscado pela sociedade mundial, sem, contudo, deixar de reconhecer a dificuldade de sua implementação.

Biografia do Autor

Geovana Faza da Silveira, Universidade Católica de Petrópolis, RJ
Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (2017-). Pós-graduada em Direito Público pela PUC Minas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2002). Diretora do Centro Judiciário de Conciliação e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, desde 2014. Instrutora de Mediação e Conciliação, pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal. Formação avançada de instrutoria em conciliação e mediação pelo CJF (2016). Formação em Docência On Line pela ENAP (50 horas), CNJ, CJF e ENFAM. Formação em tutoria em Planejamento Estratégico e Balanced Scorecard (BSC) pela Unicorp - TRF1; Experiência em tutoria on line em cursos de Formação de Conciliadores da Justiça Federal (CJF). Experiência em assessoramento de Juiz Federal em matéria cível, previdenciária e criminal; Diretoria de Secretaria - Justiça Federal de Primeiro Grau (2005/2012); Diretora Administrativa da Subseção Judiciária de Juiz de Fora - Justiça Federal (2012/2014). Experiência em docência superior (Direito Penal) - Faculdade Cenecista de Varginha (2007-2008). Cursos de Resolução Adequada de Conflitos (ENAM/UNB). Docente de cursos de extensão em gestão de conflitos, mediação e conciliação. Integrante de Grupo de Pesquisa do programa de Mestrado em Direito da UCP (Retórica - Aristóteles). Conteudista do CJF (Curso de Conciliação e Mediação). Autora de artigos científicos. Palestrante.

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Publicado
2018-07-16