Tratamento contábil dos créditos de carbono: uma análise a luz das normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis

Resumo

O objetivo desta pesquisa é apresentar o tratamento contábil referente à geração e à aquisição de créditos de carbono, com base nos pronunciamentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Por meio de pesquisa bibliográfica abrangendo as normas contábeis do CPC, os modelos de contabilização dos créditos de carbono convencionados pela literatura especializada, os aspectos conceituais do Protocolo de Quioto e, principalmente, a demonstração do processo de execução de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), foi possível elaborar uma proposta de contabilização para os créditos de carbono gerados pelos projetos de MDL desenvolvidos por empresas de países em desenvolvimento. Ao realizar o levantamento dos pronunciamentos contábeis do CPC relacionados à atividade de implementação de projetos MDL, obtiveram-se quatro pronunciamentos contábeis, quais sejam: CPC-04 R1, CPC-16 R1, CPC-38 e CPC-39. Com base nos resultados alcançados, pôde-se concluir que os créditos de carbono gerados pela empresa atendem a definição de intangíveis, todavia a empresa que os gera com a intenção de comercializá-lo no curto prazo atribui a tais ativos a característica de ativo financeiro. Assim, na empresa geradora dos créditos de carbono, com a intenção de vendê-los, sugere-se que os mesmos devam ser contabilizados em conta especifica no ativo circulante como instrumento financeiro disponível para a venda.