Proteção legal do solo e dos recursos hídricos no Brasil

  • Junior César Avanzi Universidade Federal de Lavras - UFLA
  • Luís Antônio Coimbra Borges Universidade Federal de Lavras - UFLA
  • Ricardo Carvalho Universidade Federal de Lavras – UFLA
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9168.2009v2n2p279-292
Palavras-chave: Legislação ambiental, Recursos naturais

Resumo

A legislação referente às questões ambientais foi criada com o objetivo de disciplinar o uso dos recursos naturais, os chamados “produtos da natureza”: a água, o solo, as florestas, o ar e os animais. Este trabalho teve como objetivo fazer uma análise da Legislação Brasileira sobre a preservação e conservação dos recursos naturais, solo e água, resgatando o processo histórico da evolução da legislação que os tutelam. A água é essencial à subsistência e às atividades antrópicas, pois, ao contrário de outros recursos, não pode ser substituída na maior parte de suas utilizações. Tão importante quanto o recurso hídrico, têm-se o solo. Daí a necessidade de proteção legal destes recursos.

Biografia do Autor

Junior César Avanzi, Universidade Federal de Lavras - UFLA
Doutor em Ciência do Solo pela Universidade Federal de Lavras – UFLA; Pós-doutorando em Ciência do Solo pela UFLA. E-mail: javanzi@gmail.com
Luís Antônio Coimbra Borges, Universidade Federal de Lavras - UFLA
Doutor em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Lavras – UFLA; Docente Adjunto do Departamento de Ciência Florestal da UFLA. E-mail: luis.borges@dcf.ufla.br
Ricardo Carvalho, Universidade Federal de Lavras – UFLA
Mestre em Ciência do Solo pela Universidade Federal de Lavras – UFLA. E-mail: rcarvalho1981@yahoo.com.br
Publicado
2009-08-10
Edição
v. 2 n. 2 (2009): maio/ago.
Seção
Meio Ambiente
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