Os Povos Indígenas Enquanto Sujeitos Políticos na Reconstrução de seus Territórios: Novas Implicações para o Direito

  • Rosely A. Stefanes Pacheco Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS
Palavras-chave: Povos Indígenas, Direitos, Territórios.

Resumo

Uma compreensão mais ampla dos desafios que os povos indígenas têm enfrentado em relação a seus direitos territoriais na América Latina passa por um desvelar histórico sobre a forma como a questão territorial foi tratada nestes países, tanto administrativamente quanto juridicamente. Os direitos territoriais representam, hoje, um dos pontos centrais da pauta de reivindicação desses povos. Nesse sentido, um dos objetivos deste trabalho é refletir sobre os processos de reivindicações territoriais empreendidos pelos povos indígenas Guarani Kaiowá e Ñandeva, no Estado de Mato Grosso do Sul e os desafios que essas mobilizações têm representado para o direito ocidental, pois elas têm trazido à tona importantes discussões. A ideia é de que um pensamento novo sobre o indígena é enunciado a partir do momento que destoa da visão fatalista, terminal. Existem agora condições para ir além dessa posição. A principal delas é a constatação da sobrevivência física, étnica e cultural dos povos indígenas. Estes povos conseguiram ao longo do processo histórico resistir e agir perante a sociedade envolvente. Para o estudo deste tema buscamos referenciais teóricos em diversas áreas do conhecimento. Dentre elas citamos: a História, a Sociologia, a Antropologia e o Direito.

Biografia do Autor

Rosely A. Stefanes Pacheco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS
Doutoranda em Direito, linha de pesquisa Direito Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC_PR; Mestre em História, linha de Pesquisa História Indígena na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS; Docente no curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS. E-mail: roselystefanes@bol.com.br; roselystefanes@hotmail.com.br
Publicado
2010-02-24
Edição
v. 15 n. 1 (2010): jan./jun.
Seção
Artigos Originais
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