A Construção de um Sistema Nacional de Educação? Considerações Sobre o Plano Nacional de Educação – PNE e as Primeiras Aproximações da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2010

Resumo

Neste artigo optamos por abordar os aspectos principais da educação pública brasileira, no que tange “aos novos rumos para a educação” a partir de 1985 a 1995. A aproximação é breve e provisória, pois o momento atual e as análises das políticas públicas contemporâneas estão, ainda, sob processo de construção bastante peculiar. Também coube neste trabalho trazer as discussões acerca do Plano Nacional de educação – PNE (Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001) e da Conferência Nacional de Educação – CONAE realizada em 2010 os quais visam construir um Sistema Nacional de Educação, prometem garantir à população brasileira a melhoria na qualidade do ensino em todos os níveis, a redução das desigualdades sociais e regionais, o acesso a permanência nas escolas e sucesso na vida escolar pública. O método utilizado para o encaminhamento ao debate a respeito do PNE e CONAE 2010 foi a pesquisa bibliográfica e documental, material de grande importância para a compreensão do evento, especialmente nos eixos temáticos abordados nas constatações da CONAE 2010, o que proporcionou subsídios para a construção de conhecimento a respeito dessa temática. Em virtude da realização da CONAE 2010 e de seus eixos contidos em seu documento-referência, preconizou-se a articulação entre a construção de uma qualidade social por meio de uma visão ampla de educação e sociedade em busca de uma democracia que seja descentralizada de poder, tentando garantir uma formação inicial e continuada aos profissionais da educação, dentre os quais o principal objetivo é o direito a educação com qualidade.