O Pensamento Liberal Clássico e a Gênese do Controle de Constitucionalidade das Leis: As Premissas Liberais que Fundamentaram as Teses Presentes na Obra <i>O Federalista

  • Breno Baía Magalhães Universidade Federal do Pará - UFPA
Palavras-chave: LIBERALISMO, ARTIGOS FEDERALISTAS, ESTADO MODERNO, SEPARAÇÃO ENTRE OS PODERES, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

Resumo

O liberalismo clássico, em sua feição política, foi uma importante corrente de pensamento moderno que ajudou a fundamentar inúmeras matrizes institucionais e políticas da modernidade, como, por exemplo, os direitos naturais do homem e a ideia de um estado constitucional governado pela lei. Os artigos federalistas não fogem a essa regra e trazem importantes contribuições para a política dos Estados Unidos e fundamentam suas teses de acordo com as premissas liberais, e, dentre elas, a possibilidade de o poder judiciário controlar a constitucionalidade das leis emanadas do poder legislativo.

Biografia do Autor

Breno Baía Magalhães, Universidade Federal do Pará - UFPA
Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA; Docente na Faculdade de Belém - FABEL/PA; Bolsista da CAPES; E-mail: brenows@yahoo.com.br
Publicado
2012-04-10
Seção
Artigos Originais