A Participação Popular e as Políticas Públicas no Ordenamento das Cidades: O Caso de São Bento do Sul (SC)

Andreza Rocha de Freitas, Tânia Aparecida Dambrós

Resumo


O presente artigo propõe uma análise e reflexão do papel das políticas públicas e a participação popular no âmbito das cidades. Para realização de tal proposição, foi realizada inicialmente uma pesquisa qualitativa, através de consulta ao Plano Diretor da cidade de São Bento do Sul (SC). Também foi recorrida a experiência prática no exercício da função junto à Secretaria de Planejamento e Urbanismo da cidade estudada, e ao Conselho da Cidade - Concidade. Como embasamento teórico desse artigo, foram buscados subsídios em diversos materiais produzidos por pesquisadores relacionados com a área de Geografia urbana e políticas públicas, em que são considerados a atuação das leis de regulação e uso do solo urbano; e de como estes espaços acabam se configurando em função da aplicação destas leis. Através deste estudo foi possível coletar informações e registrar dados sobre o tema de forma a construir uma base sólida para a posterior elaboração deste artigo. Por meio da realização do trabalho constatou-se que houve a participação de pessoas pertencentes aos órgãos e instituições públicas ou entidades de classes ligadas ao desenvolvimento urbano, ou seja, empresários, entidades sindicais, arquitetos e engenheiros da cidade de São Bento do Sul.

Palavras-chave


Cidades; Leis; Participação Popular; Políticas Públicas

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Revista Cesumar – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Unicesumar, Maringá (PR), Brasil
ISSN 2176-9176 On-line
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ISSN 1516-2664 Versão impressa interrompido em 2019

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