Inquietações Sobre o (Des)Nível de Alta Complexidade da Assistência Social

  • Thiago Prisco Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Palavras-chave: Assistência Social, Complexidade, Níveis de Proteção, Política Pública

Resumo

O presente artigo apresenta a Assistência Social como política pública e a sua divisão por níveis de proteção: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e de Alta Complexidade. A discussão que se faz problematiza a quantidade elevada de equipamentos da Alta Complexidade que, na maioria das vezes, ainda funcionam por meio da lógica dos convênios com as Prefeituras, em detrimento dos equipamentos públicos sob a administração direta. Tal fenômeno ocorre de modo distinto na Proteção Básica e na Média Complexidade, devido à obrigatoriedade da oferta dos CRAS e dos CREAS, enquanto equipamentos público-estatais, como elementos necessários para a exequibilidade da política.

Biografia do Autor

Thiago Prisco, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Graduado em Serviço Social pelo Centro Universitário UNA, pós-graduando em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade Federal de Viçosa, Analista de Políticas Públicas da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e conselheiro do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais (CRESS-MG)
Publicado
2014-12-08
Seção
Artigos de Revisão