Exegese Sobre a “Relativização” da Coisa Julgada: O que há por trás desta Tendência?
Palavras-chave:
Coisa julgada. Relativização. Segurança jurídica. Inconstitucionalidade. Injustiça.
Resumo
À luz dos métodos lógico e dedutivo, o Ensaio em tela se debruça sobre latente tema da processualística cível contemporânea, qual seja, a relativização da coisa julgada e seus desdobramentos na esfera constitucional da segurança jurídica. Isto porque, mostra-se como medida plausível e consciente saber até que ponto instituto tão imperioso, como o é a coisa julgada, pode ser mitigado em prol do anseio por um pronunciamento não-ofensivo aos ditames da justiça e da constitucionalidade. Neste diapasão, serão sopesados apontamentos pró e contra à possibilidade de “demolir” o que é concreto, sob bandeira de impedir que um pronunciamento judicial possa perpetuar uma suposta injustiça ou inconstitucionalidade.
Publicado
2010-05-07
Edição
Seção
Doutrinas
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