Propriedade Intelectual e Direito de Acesso aos Bens Culturais na Sociedade da Informação

  • Sávio Aguiar Soares Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC – Minas
Palavras-chave: Propriedade Intelectual, Patrimônio Cultural, Direito de Acesso.

Resumo

O presente trabalho visa definir a propriedade intelectual e seus conceitos fundamentais, por meio, principalmente do exame das questões relacionados com o espaço das novas mídias. O patrimônio cultural comum está situado numa nova perspectiva a partir das mídias digitais. Os bens culturais, enquanto exemplos de obras protegidas juridicamente recebem um tratamento específico no campo da sociedade da informação, em que a digitalização exerce papel de facilitador do acesso à informação e ao conhecimento, inclusive no que diz respeito ao patrimônio cultural em sua totalidade.

Biografia do Autor

Sávio Aguiar Soares, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC – Minas
Mestre e Doutorando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC – Minas; Procurador do Estado de Minas Gerais. E-mail: savio.aguiar@hotmail.com
Publicado
2009-09-30
Edição
v. 9 n. 2 (2009): jul./dez.
Seção
Doutrinas


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