Perspectivas do Direito de Propriedade Intelectual

  • Michael Cesar Silva Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas
  • Roberto Porto Henrique Nogueira Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas
  • Sávio de Aguiar Soares Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas
Palavras-chave: Propriedade Intelectual, Interoperabilidade, Pirataria.

Resumo

O presente trabalho evidencia e explica os dilemas e eventuais tendências evolutivas identificados no contexto do Direito de Propriedade Intelectual na contemporaneidade. Ganha destaque a dificuldade de adoção de normas uniformes destinadas a reger as obras multimídias, em face de seu caráter híbrido; e a interoperabilidade, como solução viável para a promoção do equilíbrio entre as ferramentas tecnológicas de proteção aos direitos de autor e o uso privado dos conteúdos digitais. A abordagem norteia-se a partir da idéia de que as obras multimídias exemplificam objeto paradigmático para o Direito de Propriedade Intelectual, pois demonstram a relevância da definição das limitações da proteção e combate à pirataria. Os mecanismos destinados a este fim devem ser analisados para que sejam conformados aos ditames legais.

Biografia do Autor

Michael Cesar Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas
A
Roberto Porto Henrique Nogueira, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas
Advogado; Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Especialista em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – IEC-PUC-Minas; Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG. Membro da Associação Mineira de Direito & Economia; Docente da Faculdade Mineira de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Docente do Centro Universitário Newton Paiva e da Faculdade de Direito Promove. E-mail: portonogueira@gmail.com
Sávio de Aguiar Soares, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas
Procurador do Estado de Minas Gerais; Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Doutorando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Graduando em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. E-mail: savio.aguiar@hotmail.com
Publicado
2010-10-13
Edição
v. 10 n. 2 (2010): jul./dez.
Seção
Doutrinas


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