Aspectos Dos Direitos da Personalidade como Direito Constitucional e Civil

José Sebastião de Oliveira, Regina Cristina da Silva Menoia

Resumo


O tema da pesquisa está voltado para os direitos da personalidade e os direitos fundamentais com ênfase no princípio da dignidade da pessoa humana. Diante deste contexto não podemos deixar de evidenciar a evolução ocorrida com a Constituição Federal, um marco importante que deu maior ênfase a estes direitos. O Objetivo deste artigo é justamente diferenciar os pontos comuns dos direitos da personalidade e direitos fundamentais, para tanto serão apresentados alguns elementos diferenciador entre eles. Destacando-se a repersonalização do direito com relação à valoração da pessoa, demonstrando os contornos segundo era destacado no passado.

Palavras-chave


Direitos da Personalidade; Direitos Fundamentais; Dignidade da Pessoa Humana; Repersonalização do Direito.

Texto completo:

Artigo_Pdf


Indexado
REDIB; Sumários.Org; DOAJ; Ulrich’s International Periodicals Directory; Latindex; RVBI; ROAD; OCLC WorldCat

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Unicesumar, Maringá (PR), Brasil
ISSN 2176-9184 On-line
Contato: naep@unicesumar.edu.br


ISSN 1677-6402 Versão impressa interrompida em 2019

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.