Consentimento Informado e Autonomia na Relação Médico-Paciente

Resumo

O consentimento informado é um processo de comunicação entre o médico e o paciente. É um processo dinâmico, que durante o período do tratamento pode ser modificado devido a novas circunstâncias que podem surgir. O médico deve informar seus pacientes em uma linguagem simples para que eles possam entender qual é seu problema; qual tratamento é recomendado; se existem opções viáveis de tratamento; os benefícios, riscos, limitações que poderiam ser associadas com estas escolhas de tratamento e as conseqüências do não tratamento. Depois de dar o consentimento informado, o paciente concorda em aceitar o tratamento proposto pelo seu médico. O consentimento informado é um ato de autorização autônoma, assim é importante analisar o conceito de autonomia e sua relação com o consentimento informado. Três condições são necessárias para o agir autônomo: intenção, compreensão e ausência de influências controladoras. Os atos podem ser autônomos por níveis, em função dos diferentes níveis de satisfação das condições de compreensão e da ausência de influências controladoras. A autonomia satisfatória é um objetivo razoável e executável na decisão e participação nas intervenções médicas.