Água Potável: Proteção Jurídica, Educação, Conscientização e Atitude Ambientais

  • Zulmar Fachin Centro Universitário de Maringá – CESUMAR
  • Deise Marcelino da Silva Faculdade Alvorada em Maringá
Palavras-chave: Escassez, Água potável, Proteção jurídica, Educação ambiental.

Resumo

Este trabalho objetiva identificar a proteção que o ordenamento jurídico brasileiro oferece à água potável. Considera que é preciso ir além do Direito, exigindo educação, conscientização e atitudes ambientais. Compreende, ainda, que os instrumentos normativos oferecidos pelo Direito, apesar de indispensáveis, são incapazes, per si, de salvaguardarem o bem a cuja proteção se destinam. Diante da gravidade do problema que aflige a sociedade, comprometendo a existência de vidas humanas e de outras formas de vida, está-se a exigir mudança de paradigma. Nessa perspectiva, reconhecendo que a escassez de água potável é um fato incontestável, este trabalho identifica a proteção que o ordenamento jurídico brasileiro oferece a esse bem essencial à vida no Planeta Terra. Ademais, propõe alternativas que vão além dessa proteção, tais como a educação, a conscientização e atitude ambiental. O estudo é multidisciplinar, reclamando a contribuição de diversos campos do conhecimento científico.

Biografia do Autor

Zulmar Fachin, Centro Universitário de Maringá – CESUMAR
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Docente de Direito Constitucional no Mestrado do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Presidente do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. E-mail: zulmarfachin@uol.com
Deise Marcelino da Silva, Faculdade Alvorada em Maringá
Mestranda em Direito do Cesumar
Publicado
2011-05-16
Edição
v. 11 n. 1 (2011): jan./jun.
Seção
Doutrinas


A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.