As Relações Familiares sob a Ótica da Responsabilidade Civil Brasileira

Fernanda Martins Simões, Clayton Reis

Resumo


O presente ensaio noz leva à reflexão árdua sobre a aplicação da teoria da responsabilidade civil no tocante às relações familiares, em situações das quais não houve o devido cumprimento do dever de praticar o afeto, dever este decorrente do princípio da solidariedade familiar. Assim, buscam-se de maneira perfunctória os fundamentos pelos quais as relações familiares se baseiam, mormente tendo como precípuo norteador um dos fundamentos da República Federativa do Brasil: o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Ressaltam-se, consequentemente, as discussões e celeumas tangentes ao tema da responsabilidade civil em virtude do abandono afetivo, o que reclama pela utilização das áreas tanto do Direito como da Psicologia. Portanto, frente aos novos rumos que circundam os ditames do Direito de Família, é que se faz necessário analisar o afeto sob o prisma da responsabilidade civil.

Palavras-chave


Afeto; Dignidade; Família; Responsabilidade; Psicologia

Texto completo:

PDF


Indexado
REDIB; Sumários.Org; DOAJ; Ulrich’s International Periodicals Directory; Latindex; RVBI; ROAD; OCLC WorldCat

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Unicesumar, Maringá (PR), Brasil
ISSN 2176-9184 On-line
Contato: naep@unicesumar.edu.br


ISSN 1677-6402 Versão impressa interrompida em 2019

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.