A Atividade Esportiva à Luz dos Direitos da Personalidade

  • Carla Vasconcelos Carvalho Universidade Federal de Minas Gerais
  • Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Palavras-chave: Direitos da Personalidade, Esporte.

Resumo

O presente artigo trata da atividade física, a partir de sua relação com os direitos da personalidade. O objetivo geral do trabalho consistiu em demonstrar que a atividade esportiva pode ser tutelada pelos direitos da personalidade, reconhecendo-se o direito ao esporte como um dos ‘direitos à...’ Procurou-se analisar o esporte sob o prisma dos diferentes aspectos da personalidade – físico, psíquico e social –, chegando-se à conclusão de que o exercício físico contribui de maneira fundamental para o desenvolvimento pleno da personalidade, merecendo, pois, tutela especial no âmbito dos direitos da personalidade.

Biografia do Autor

Carla Vasconcelos Carvalho, Universidade Federal de Minas Gerais
Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Docente da Faculdades Promove e Centro de Gestão Empreendedora - FEAD, Belo Horizonte/MG; E-mail: carlavcarvalho@gmail.com
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Docente Adjunta do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; E-mail: tthibau@gmail.com
Publicado
2012-12-03
Seção
Doutrinas