O direito de família e os novos modelos de família no direito civil e constitucional brasileiro

José Sebastião de Oliveira

Resumo


O presente trabalho foi desenvolvido com a finalidade de demonstrar de forma histórica e precisa, a evolução dos modelos de famílias que o poder reinol lusitano, por intermédio do seu direito trouxe para a sua colônia brasileira escudado no direito canônico e a sua evolução para o modelo de família matrimonializado escudado no direito civil. Procurou-se ainda demonstrar, a evolução deste modelo para os outros modelos com origem na estratificação social, que obteve o respaldo constitucional do poder constituinte de 1988. Finalmente, com os modelos de família se encontram estruturados no período pós-constituição 1988, neste início de século XXI.

Palavras-chave


família; casamento; modelos; direito civil; constituição

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Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
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