Aspectos da dissolução da sociedade conjugal no direito canônico e no direito comum brasileiro

Simone Cristina de Oliveira

Resumo


O presente artigo realiza uma análise teórica visando aferir a importância que o Direito Canônico exerceu na história da formação da família brasileira, e os limites que impôs aos costumes e ao direito, em termos de dissolução da sociedade conjugal, a título de divórcio não vincular. Busca também, demonstrar como evoluiu o instituto da separação no direito civil brasileiro pré-codificado e nas codificações civis de 1916 (Projeto Clóvis Bevilácqua) e de 2002 (coordenado pelo Prof. Miguel Reale), ou seja, o novo Código Civil.

Palavras-chave


família; casamento; direito canônico; direito civil; desquite;

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Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Unicesumar, Maringá (PR), Brasil
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