A Aplicação da “Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica” no Processo do Trabalho

  • Juliana Giovanetti Pereira da Silva UNIMEP - UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA
  • Lais Giovanetti UNIMEP
  • Henrique Macedo Hinz UNIMEP - UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA
Palavras-chave: Desconsideração, Personalidade Jurídica, Responsabilidade, Sócios

Resumo

O presente artigo aborda a aplicação da “Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica” - “Disregard of Legal Entity” da sociedade empresária no Processo do Trabalho, no momento da execução dos créditos do trabalhador. Dessa forma, inicia-se com a análise das origens e as causas para se desconsiderar a personalidade jurídica de uma sociedade empresária, além da investigação dos preceitos normativos autorizadores da aplicação desta Teoria no Direito Brasileiro, em especial no Direito Processual do Trabalho. Por fim, dar-se-á um enfoque maior ao modo como a Justiça Trabalhista e o magistrado trabalhista atuam em relação à desconsideração da personalidade jurídica e como se dá sua aplicação e quanto à omissão da legislação acerca de normas específicas no ramo do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho que autorize o direcionamento da execução em face dos sócios, observando os limites da responsabilidade de cada um que compõe a sociedade empresária. Do ponto de vista metodológico, aplicou-se o método racional dedutivo, utilizando-se de deduções para a obtenção da conclusão.

Biografia do Autor

Henrique Macedo Hinz, UNIMEP - UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA
Doutorado Em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Também é doutor em Desenvolvimento Econômico, título obtido junto ao Instituto de Economia da UNICAMP (2011). Desde 2014 desenvolve pesquisas em grau de pós doutorado perante a Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP).Atualmente é professor doutor da Universidade Metodista de Piracicaba
Publicado
2015-11-30
Seção
Artigo de Opinião