A Conciliação nos Juizados Especiais como Fusão de Horizontes

  • João Henrique Pickcius Celant Universidade do Vale do Itajaí
  • Denise Schmitt Siqueira Garcia Universidade do Vale do Itajaí
Palavras-chave: Conciliação, Fusão de Horizontes, Juizados Especiais.

Resumo

Vive-se em uma época em que a jurisdição encontra-se em crise. A população em geral não confia mais no processo jurisdicional, não espera encontrar nele a tão esperada justiça para seus conflitos. As causas são inúmeras, pode-se destacar a morosidade, as marcas traumáticas causadas nos envolvidos e a distância que existe entre o Poder Judiciário e a população em geral. Como alternativa à via jurisdicional, foram surgindo diversas formas de resoluções de conflitos alternativas, entre elas, a Conciliação. O objetivo do presente trabalho é demonstrar como a Conciliação nos Juizados Especiais pode constituir uma verdadeira Fusão de Horizontes. Para realização do artigo foi utilizado o método indutivo por meio da pesquisa bibliográfica. A práxis dialógica que ocorre na Conciliação dos Juizados permite que ambas as partes coloquem seus horizontes em evidência, ocorrendo uma confrontação entre ambos, da qual cada um pode descobrir algo de si, ocorrendo uma transformação em ambas as partes, permitindo que se chegue a um acordo e ocorra a Fusão de Horizontes.

Biografia do Autor

João Henrique Pickcius Celant, Universidade do Vale do Itajaí
Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí, (SC), Brasil.
Denise Schmitt Siqueira Garcia, Universidade do Vale do Itajaí
Doutora e Mestre em Direito Ambiental e da Sustentabilidade pela Universidade de Alicante, Espanha; Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI); Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí, (SC), Brasil.
Publicado
2015-07-15
Seção
Artigo de Opinião