O Aprimoramento da (Ciber)Democracia a Partir do Direito de Liberdade de Expressão

Resumo

O presente artigo tem como tema o direito de liberdade de expressão tratado como um fundamento da democracia e um meio para evoluí-la. Objetiva-se identificar um modelo democrático compatível com a atualidade; apresentar o direito de liberdade de expressão como um de seus alicerces; investigar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal nas questões que envolvem este direito; e demonstrar de que forma o exercício da liberdade de expressão pode auxiliar na evolução da democracia, especialmente no contexto contemporâneo da ciberdemocracia. Isto será feito como forma de responder se efetivamente a liberdade de expressão é uma ferramenta apta a auxiliar a promoção dos ideais democráticos, tendo como hipótese uma resposta positiva. Na realização deste estudo utilizar-se-á o método indutivo através de uma investigação bibliográfica de doutrina, lei e de jurisprudência. Primeiramente, serão abordadas separadamente a democracia e a liberdade de expressão, para, ao final, contemplá-las em paralelo com a ciberdemocracia.