Releitura da Privacidade Diante das Novas Tecnologias: Realidade Aumentada, Reconhecimento Facial e Internet das Coisas

  • Guilherme Misugi Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR)
  • Cinthia Obladen de Almendra Freitas Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)
  • Antonio Carlos Efing Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)
Palavras-chave: Novas Tecnologias, Privacidade, Proteção do Cidadão-Consumidor, Sociedade da Informação

Resumo

O artigo apresenta uma releitura da privacidade não se limitando à sua conceituação jurídica positivada, mas considerando o contexto sociocultural no qual se desenvolve, bem como sua dinamicidade diante das novas tecnologias. Analisa-se a proteção do cidadão-consumidor na sociedade da informação, o modo como as novas tecnologias têm alterado a relação interpessoal e a interação com o meio, bem como busca uma releitura da privacidade a partir do contexto sociocultural em que se insere este indivíduo, cidadão e consumidor. A partir de revisão bibliográfica e método dedutivo, o artigo fornece uma interpretação de algumas entre as muitas novas tecnologias disponíveis na sociedade contemporânea, exemplificando as revoluções tecnológicas que têm o potencial de alterar o modo como se interpreta a privacidade. Foram elencadas as seguintes tecnologias: realidade aumentada, reconhecimento facial e as particularidades dos dispositivos móveis e Internet das coisas. Por fim, reconhece-se que uma concepção estática de privacidade não se demonstra suficiente para sua efetividade, sendo necessária uma releitura dinâmica, contextualizada e principiológica que assegure o direito à privacidade nas relações públicas e privadas do cidadão-consumidor imerso em tecnologias cada vez mais acessíveis e transparentes.

Biografia do Autor

Guilherme Misugi, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR)
Mestrando em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) – Bolsista CAPES, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pós graduando em Master of Law, LLM em Direito Empresarial pelo Instituto Getúlio Vargas. Advogado. Curitiba/PR, Brasil, integrante do Grupo de Pesquisa Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica. E-mail: gmi@eradv.com.br
Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)
Doutora em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) para os cursos de Direito (Módulos Temáticos: Perícias e Laudos Técnicos e Crimes e Fraudes por Computador) e Ciência da Computação. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da PUCPR. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica" (PUCPR/CNPq). email: cinthia@ppgia.pucpr.br
Antonio Carlos Efing, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)
Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUCPR, onde leciona na graduação, especializações, mestrado e doutorado; Professor da Escola da Magistratura do Paraná; membro do Instituto dos Advogados do Paraná; Advogado em Curitiba/PR, Brasil, líder do Grupo de Pesquisa Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica. E-mail: ace@eradv.com.br.
Publicado
2016-08-31
Seção
Doutrinas