O Direito Processual no Contexto da Internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos

  • Fernando Hoffmam Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/ Câmpus Santiago) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
  • Jânia Maria Lopes Saldanha Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Palavras-chave: Diálogos Jurisdicionais, Direito Processual das Constituições, Direitos Humanos

Resumo

O presente trabalho tem como escopo apresentar a situação do direito processual na contemporaneidade, exaurido entre a lógica processo-jurisdicional moderna e pós-moderna, bem como, traçar o caminho a ser retrilhado pela processualidade em busca de um novo paradigma. Para tanto, percebe-se a necessidade de uma cultura jurídico-decisória comum/universal, não-única, que a partir dos conteúdos referentes aos direitos humanos enquanto direitos da humanidade, consubstanciam um Direito Processual das Constituições para além dos restritos limites do Estado-Nação.

Biografia do Autor

Fernando Hoffmam, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/ Câmpus Santiago) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
Mestre e Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Bolsista PROEX/CAPES; Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição e da Rede Interinstitucional de Pesquisa Estado e Constituição, vinculado à UNISINOS e ao CNPQ; Professor Titular do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/ Câmpus Santiago); Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Justiça e Cidadania, vinculado à URI e ao CNPQ; Especialista em Direito: Temas Emergentes em Novas Tecnologias da Informação e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).
Jânia Maria Lopes Saldanha, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Pós-Doutora em Direito pelo Institut des Hautes Études sur la Justice (IHEJ/Paris, Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Professora do Programa de Pós-Graduação – Mestrado – e do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Coordenadora do Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça (CCULTIS), ligado à UFSM. Advogada.
Publicado
2016-08-31
Seção
Doutrinas