Violações de Direitos da Personalidade e Indenização por Edições de Páginas da Wikipédia

Palavras-chave: Danos Morais, Direitos de Personalidade, Responsabilidade, Wikipédia

Resumo

O presente artigo apresenta as características essenciais da Wikipédia, um fenômeno típico da Sociedade da Informação. Tendo em vista que o conteúdo dessa enciclopédia pode ser editado por qualquer usuário, bem como em face da Wikipédia ter ganhado alguma credibilidade social, o texto examina o problema das edições que geram danos a direitos de personalidade como intimidade, imagem e honra de pessoas e a respectiva indenização. Dentro do tema, o texto também aborda a questão da responsabilidade da empresa por inserções realizadas por empregados, mesmo que fora de suas atribuições e, ainda, os parâmetros para a fixação do valor referente aos danos morais. Em termos de metodologia, o presente texto se constitui em um estudo bibliográfico (doutrina) e de jurisprudência, cujo caráter é primordialmente qualitativo e indutivo. As conclusões apresentam os possíveis parâmetros a serem aplicados pelos juízes a título de indenização.

Biografia do Autor

Marcelo Guerra Martins, FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo.
Professor do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestre em Direito Civil pela USP (2000). Doutor em Direito do Estado pela USP (2010). Juiz Federal em São Paulo.
Publicado
2016-08-31
Seção
Doutrinas