Confiança nos Contratos Eletrônicos: uma Observação Sistêmica

Ricardo Menna Barreto, Leonel Severo Rocha

Resumo


O presente ensaio busca realizar uma observação das relações obrigacionais em uma sociedade complexa e demonstrar como a dogmática jurídica vem reagindo diante das atuais configurações de tais relações. O contrato, visto como uma instituição legal que emerge de uma relação obrigacional, apresenta-se diferenciado quanto à sua concepção tradicional. Devido ao advento da internet, surgiu o que se denominou contrato eletrônico. A metodologia a ser utilizada é a Teoria dos Sistemas Sociais, de Niklas Luhmann. O direito, visto como uma estrutura de generalização de expectativas normativas e a partir de uma idéia de confiança, pode construir alternativas para a tomada de decisões no campo do direito das obrigações.

Palavras-chave


Complexidade; Confiança; Expectativas; Contratos; Teoria dos Sistemas; Complexity; Trust; Expectations; Contracts; Theory of Systems; Complejidad, Confianza, Expectativas, Contractos, Teoría de los Sistemas.

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Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Unicesumar, Maringá (PR), Brasil
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