A FORMAÇÃO DE UMA CLIENTELA PREFERENCIAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA

  • Bruna Gomes Müller Faculdade de Direito do Sul de Minas
  • Edson Vieira da Silva Filho Faculdade de Direito do Sul de Minas
Palavras-chave: Criminologia Crítica, Estado Patrimonialista, Marxismo, Seletividade Penal.

Resumo

Esse artigo tem como objetivo compreender, com base na Criminologia Crítica, as injustiças resultantes da seletividade do sistema penal brasileiro, tendo o materialismo histórico-dialético como pano de fundo. Para tanto, baseou-se em uma perspectiva interdisciplinar que concebe o direito não só como o resultado de uma correlação de forças sociais (classes e grupos sociais) existente em dado momento histórico, mas, também, de outras relações de poder presentes no Estado patrimonialista brasileiro. Assim, buscou-se compreender a sociedade brasileira e seu sistema penal utilizando-se o conceito de estamento sem, entretanto, esquecer que essa sociedade é uma sociedade de classes.

Biografia do Autor

Bruna Gomes Müller, Faculdade de Direito do Sul de Minas
Acadêmica do curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas, estudante dos grupos de pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal (PPGD/FDSM) e Margens do Direito (PPGD/FDSM), atual monitora na disciplina Sociedade e Criminalidade.
Edson Vieira da Silva Filho, Faculdade de Direito do Sul de Minas
Pós Doutor pela UNISINOS, sob a orientação do Professor Doutor Lenio Luiz Streck. Doutor em Direito pela UNESA (2012 - conceito 5 CAPES) na linha Direitos Fundamentais e Novos Direitos. Mestre pela Universidade São Francisco (2002). Mestre pela Universidade Federal do Paraná, conceito "A" com nota 10 por unanimidade da banca (2006 - conceito 6 CAPES). Graduado em Direito pela PUC Belos Horizonte -MG (1986). Delegado de Polícia Classe Geral, aposentado - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Gestor do Núcleo de Atividades Complementares da Faculdade de Direito do Sul de Minas, professor auxiliar da Faculdade de Direito do Sul de Minas em tempo integral (DE), membro do Núcleo Docente Estruturante e coordenador do grupo de pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal (PPGD/FDSM). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais, atuando principalmente no seguinte tema: a (i)legitimidade do direito penal no Brasil contemporâneo frente ao paradigma do Estado Democrático de Direitos.

Referências

ABREU, Maria Aparecida Azevedo. Raimundo Faoro: quando mais é menos. Perspectivas, São Paulo, SP, v. 29, p. 169-189, 2006.

AGUIAR, Pinto de. Rui e a Economia Brasileira. Rio de Janeiro , RJ: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1973.

ALVAREZ, Marcos César. A Criminologia no Brasil ou Como Tratar Desigualmente os Desiguais. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, RJ: IUPERJ, v. 45, n. 4, p. 677-704, 2002.

ALVES, Giovanni. Terceira Modernidade do Capital, Crise de Civilização e Barbárie Social. 2011. Disponível em: <http://boitempoeditorial.wordpress.com/2011/09/26/terceira-modernidade-do-capital-crise-de-civilizacao-e-barbarie-social/>. Acesso em: 16jan. 2016.

ALVES, Giovanni. Dimensões da Reestruturação Produtiva: ensaios de sociologia do trabalho. Londrina; Bauru: Praxis; Canal 6, 2007.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito Penal. 2. ed. Rio de Janeiro, RJ: Freitas Bastos, Instituto Carioca de Criminologia, 1999.

BARRETO, Tobias. Menores e Loucos em Direito Criminal. Edição fac-similar. Brasília, DF: Senado Federal, Conselho Editorial, 2003.

BATISTA, Nilo. Punidos e Mal Pagos. Rio de Janeiro, RJ: Revan, 1990.

BATISTA, Nilo. Novas Tendências do Direito Penal: artigos, conferências e pareceres. Rio de Janeiro, RJ: Revan, 2004.

BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro, RJ: Revan, 2007.

BATISTA, Nilo; ZAFFARONI, Eugenio Raúl; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro: primeiro volume: Teoria Geral do Direito Penal. Rio de Janeiro, RJ: Revan, 2003.

BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis Ganhos Fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. 2. ed. Rio de Janeiro, RJ: Revan, 2009.

BATISTA, Vera Malaguti. O Medo na Cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. 2. ed. Rio de Janeiro, RJ: Revan, 2009.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro, RJ: Revan, 2011.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Trad. Marcus Penchel. Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar, 1999.

BETTIOL, Giuseppe. Direito Penal: parte geral. 7. ed. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 1971. vol. II.

BEVILÁCQUA, Clóvis. Criminologia e Direito. Salvador, BA: Livraria Magalhães, 1896.

BOBBIO, Norberto; VECA, Salvatore; PONTARA, Giuliano. Crisis de la Democracia. Barcelona: Ariel, 1986.

CARVALHO, José Murilo de. Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. 3. ed. São Paulo, SP: Companhia das Letras, 1987.

CASTRO, Lola Aniyar de. A Evolução da Teoria Criminológica e Avaliação de seu Estado Atual. Revista de Direito Penal e Criminologia, Rio de Janeiro, RJ: Instituto de Ciências Penais do Rio de Janeiro, nº 34, p. 71-92, jul./dez., 1982.

CERQUEIRA, Marcelo. Cartas Constitucionais: império, república e autoritarismo, ensaio, crítica e documentação. Rio de Janeiro, RJ: Renovar, 1997.

CYPRESTE, Artur Dalla. Crime e Trabalho no Brasil: o controle das drogas entre a Primeira República e o Código Penal de 1940. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense, Programa de Pós Graduação em Sociologia Política, Campos dos Goytacazes, RJ, 2010.

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. 3. ed. rev. São Paulo, SP: Globo, 2001.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal. Parte Geral. 15 ed. atual. Rio de Janeiro, RJ, Forense, 1995

GARCIA, Basileu. Instituições de Direito Penal. 4. ed. rev. e atual. São Paulo, SP: Max Limonade, 1954. vol. I, tomo II.

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Risco e Processo Penal: uma análise a partir dos direitos fundamentais do acusado. Salvador, BA: JusPODIUM, 2009.

LEMOS, Clécio José Morandi de Assis. Sistema Penal como Instrumento Proletário: aluta da Criminologia Radical e a legitimação inversa do sistema punitivo. Revista da. Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, MG, n. 63, p. 61-90, jul./dez. 2013.

LESSA, Sérgio; TONET, Ivo. Introdução à Filosofia Marxista. 2. ed. São Paulo, SP: Expressão Popular, 2011.

LIMA, Odilardo Gonçalves. Estrutura Constitucional da Segurança Pública no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, Belém, PA.

LOPES, Antônio. Teoria Crítica em Roberto Lyra Filho: uma aproximação dialética e pluralista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, SC.

LYRA, Roberto (Org.). A Obra de Sylvio Romero em Criminologia e Direito Criminal. Seleção e Dicionário de Pensamentos. Rio de Janeiro, RJ: Nacional do Direito, 1951.

LYRA, Roberto. Novo Direito Penal. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 1980

LYRA, Roberto; ARAÚJO JÚNIOR, João Marcello de. Criminologia. 4. ed. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 1995.

LYRA FILHO, Roberto. Criminologia Dialética. Rio de Janeiro, RJ: Borsoi, 1972.

LYRA, Roberto. O Que é Direito. 11. ed. São Paulo, SP: Brasiliense, 1990.

LYRA, Roberto. Contribuição à Crítica da Economia Política. 2. ed. São Paulo, SP: Expressão Popular, 2008.

MASCARO, Alysson Leandro. Introdução à Filosofia do Direito: dos modernos aos contemporâneos. São Paulo, SP: Atlas, 2002.

MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao Estudo do Direito. 4. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2013.

PEIXOTO, Júlio Afrânio. Novos Rumos da Medicina Legal. Rio de Janeiro, RJ: Guanabara, 1933.

PEREIRA, Francisco. Karl Marx e o Direito: elementos para uma crítica marxista do direito. Salvador, BA: LeMarx, 2015.

PEREIRA, Henrique Viana; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A Influência da Economia no Direito Penal. Juris Plenum, Caxias do Sul, RS, v. 44, p. 49-61, 2012.

PIERANGELLI, José Henrique. Códigos Penais do Brasil: evolução histórica. 2. ed. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2009.

POLAINO, Celso Gomes. Adequação da Pena: reflexões e sugestões. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, São Paulo, SP.

RIBEIRO, Homero Bezerra. A Necessidade de Superação do Paradigma Criminológico Tradicional: a Criminologia Crítica como alternativa à ideologia da “Lei e Ordem”. ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 19., Fortaleza, CE. Anais... Fortaleza: CONPEDI, 2010, p. 951-979.

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. Tradução de Gizlene Neder. 2. ed. Rio de Janeiro, RJ: Revan, 2004.

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. As Ideias de Defesa Social no Sistema Penal Brasileiro: entre o garantismo e a repressão (de 1890 a 1940). 2010. Tese (Doutorado em História da Ciência) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP.

SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia da Repressão: uma crítica ao positivismo em criminologia. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 1979.

SANTOS, Juarez Cirino dos. As Raízes do Crime: um estudo sobre as estruturas e as instituições da violência. Rio de Janeiro, RJ, Forense, 1984.

SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Crítica e a Reforma da Legislação Penal. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS, 19., Florianópolis, SC. Anais... Florianópolis, set. 2005.

SANTOS, Juarez Cirino dos. A Moderna teoria do fato punível. 4. ed. Rio de Janeiro, RJ; Curitiba, PR: Lumen Juris; ICPC, 2005.

SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 3. ed. Rio de Janeiro, RJ; Curitiba, PR: Lumen Juris; ICPC, 2008.

SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: Parte Geral. 5. ed. Curitiba, PR; Florianópolis, SC: ICPC; Conceito, 2012.

SANTOS, Juarez Cirino dos. Os Discursos sobre Crime e Criminalidade. Revista Judiciária do Paraná, Curitiba, PR, AMAPAR, ano VIII, nº 6, p. 41-62, nov. 2013.

SCHWARCZ, Lilia Katri Moritz. Quando a desigualdade é diferença: reflexões sobre antropologia criminal e mestiçagem na obra de Nina Rodrigues. Gazeta Médica da Bahia, Salvador, BA, n. 76. Supl. 2, 2006.

SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de. Direito como Liberdade: o Direito Achado na Rua - experiências populares emancipatórias de criação do direito. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2008.

STUCKA, Petr Ivanovich. Direito e Luta de Classes: teoria geral do direito. São Paulo, SP: Acadêmica, 1988.

TAYLOR, Ian; WALTON, Paul; YOUNG, Jock. The New Criminology: for a social theory of deviance. New York, Harper and How, 1974.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. En Busca de las Penas Perdidas: deslegitimación y dogmática jurídico-penal. Buenos Aires: Ediar, 1998.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A Palavra dos Mortos: conferências de criminologia cautelar. São Paulo, SP: Saraiva, 2012.

Publicado
2017-12-20
Seção
Artigo Original