Aspectos Éticos e Jurídicos do Instituto da Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Análise à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

João Carlos Leal Júnior, Natália Taves Pires

Resumo


O presente artigo tem por escopo precípuo, a priori, discorrer acerca do instituto da adoção, suas origens e evolução sofrida com o passar dos tempos, a fim de se analisar sua relevância para a sociedade como fator solucionador de mazelas existentes, principalmente no Brasil. A adoção, outrora tendo como ponto de referência a figura do adotante, sofreu alterações em sua concepção, colocando-se, hodiernamente, o interesse do adotando em patamar superior a qualquer outro. O tema em estudo deságua ainda no âmbito da adoção internacional, aduzindo sobre sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro e sopesando as vantagens e desvantagens advindas de tal prática.

Palavras-chave


Adoção; Adoção Internacional; Adolescente; Criança; Estatuto da Criança e do Adolescente; Família; Adoption; International Adoption; Teenager; Child; Child and Adolescent Constitution; Family; Adopción; Adopción Internacional; Adolescente; Niño;

Texto completo:

Artigo_Pdf


Indexado
REDIB; Sumários.Org; DOAJ; Ulrich’s International Periodicals Directory; Latindex; RVBI; ROAD; OCLC WorldCat

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Unicesumar, Maringá (PR), Brasil
ISSN 2176-9184 On-line
Contato: naep@unicesumar.edu.br


ISSN 1677-6402 Versão impressa interrompida em 2019

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.