VIRTUALIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL E EFICIÊNCIA: TÍPICO REFLEXO DA ERA INFORMACIONAL

Marcelo Guerra Martins, Eduardo Sorrentino de Alcântara, Fábio Gallinaro

Resumo


O presente trabalho analisa aspectos jurídicos e sociais dos instrumentos preliminares de investigação criminal no Brasil, com destaque para o inquérito policial, diante do avanço tecnológico das últimas décadas, o que vem, aos poucos, promovendo a transição da tradicional forma escrita (no papel), para a eletrônica. Dentre as questões analisadas, destacam-se os instrumentos preliminares da investigação no contexto da sociedade da informação; a natureza jurídica do inquérito policial; o tratamento sigiloso com objetivo de não prejudicar o sucesso das investigações e de preservar a dignidade dos investigados e das vítimas; a crise que atinge a sistemática do inquérito policial e as experiências já realizadas na adoção do inquérito na forma eletrônica. O método utilizado é o qualitativo com resultados obtidos por indução.

Palavras-chave


Sociedade da informação; Inquérito policial eletrônico; Sigilo das investigações; Eficiência.

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DOI: http://dx.doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n2p549-571

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Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
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