A greve de fome e a alimentação forçada: a atuação do médico ante a autonomia da vontade do detento

Margareth Vetis Zaganelli, Natália Coelho Teixeira

Resumo


O artigo tem por escopo a temática da greve de fome dos presidiários, relacionando-a à autonomia da vontade e aos limites impostos a ela. Aborda-se o papel dos médicos na garantia dos direitos dos grevistas e explicita-se a legislação contemporânea sobre esse assunto. Opta-se pela apresentação de diversas visões sobre o tema, de modo explicitar divergentes opiniões e aprofundar o entendimento do que seria dignidade humana. Fez-se uso do método descritivo, exploratório, de abordagem qualitativa, utilizando pesquisas bibliográficas, baseadas em publicações científicas, reportagens e legislações nacionais e internacionais. O estudo adentra, ainda, a seara da autonomia da vontade, da dignidade humana e do direito à vida, ressaltando um contexto histórico que evidencia que, embora seja assunto discutido em tempo presente, encontra-se enraizado no passado e com olhar atento ao futuro.

Palavras-chave


Greve de fome; Presidiários; Autonomia da vontade; Dignidade humana.

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DOI: http://dx.doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p147-173

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Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
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