DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR

Valéria Silva Galdino Cardin, Carlos Alexandre Moraes

Resumo


Os relacionamentos poliafetivos estão pautados sobretudo, nos vínculos afetivos, os quais são criados de uma forma não-monogamica, fugindo da norma padrão que a sociedade impõe como modelo familiar. Dessa maneira, o presente trabalho teve como finalidade analisar, pelo método teórico, o reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas como entidade familiar. Para tanto, demonstrou-se o conceito da poliafetividade, a evolução histórica do direito de família ao qual conduziu a sociedade ao novo modelo familiar. Da mesma forma, examina-se os princípios norteadores do direito de família, que demonstram que as uniões poliafetivas podem ter seu status familiar reconhecidos por meio do conceito da pluralidade familiar, bem como do direito a não intervenção do Estado nas relações particulares.

Palavras-chave


Pluralidade Familiar; Poliafetividade; União Estável.

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DOI: http://dx.doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n3p975-992

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