A estigmatização do criminoso sob a perspectiva da criminologia crítica: a seletividade do sistema na abordagem do Labelling Approach e a da inibição reintegradora

Andressa Silveira Tanferri, Gilberto Giacoia

Resumo


No direito penal sancionador é possível verificar um descompasso entre a sua interpretação e aplicação e os preceitos de justiça igualitária legalmente previstos, o que ocorre principalmente em razão da seletividade do sistema punitivo, influenciado por construções sociais quanto ao perfil do criminoso. O objetivo do presente trabalho é demonstrar como o processo de estigmatização é determinante para a seletividade na aplicação das normas penais, por intermédio da análise dos comportamentos desviantes e das abordagens criminológicas sobre a temática. O método utilizado é o dedutivo, com técnica de revisão bibliográfica e documental. Conclui-se, após a análise do estudo, que os fatores estigmatizantes estão enraizados na sociedade, nas normas e na atuação do Estado, assim, os efeitos da rotulação implicam diretamente na marginalização do sujeito e, consequentemente, refletem no perfil da população carcerária brasileira.

Palavras-chave


Estigmatização; Criminoso; Etiquetamento; Seletividade

Texto completo:

PDF

Referências


ANDRADE, Vera Regina Pereira de Andrade. A ilusão da segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.

BACILA, Carlos Roberto. Criminologia e estigmas: um estudo sobre os preconceitos. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução Juarez Cirino dos Santos. 3.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BECKER, Howard Saul. Outsiders: Estudos de sociologia do desvio. Zahar: Rio de Janeiro, 2008. Título original: Outsiders: studies in the sociology of deviance.

BENEDETTI, Juliana Cardoso. A justiça restaurativa de john braithwaite: Vergonha reintegrativa e regulação responsiva. Revista Direito GV, São Paulo, v. 1, n. 2, p.209-216, jun. 2005. Quadrimestral. Disponível em: . Acesso em: 16 abr. 2018.

BRAITHWAITE, John. Crime, Shame, and Reintegration. New York: Cambridge University, 1999.

BRASIL. DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Levantamento nacional de informações penitenciárias. Junho, 2016. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/noticias-1/noticias/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias-016/relatorio_2016_22111.pdf Acesso em: 20 abr. 2018.

CONTRUCCI, José Roald. A seletividade do sistema penal no Estado Democrático Brasileiro: uma afronta ao princípio da igualdade. Argumenta Journal Law, Jacarezinho - PR, n. 12, p. 181-208, fev. 2013. ISSN 2317-3882. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2018.

CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Panorama Nacional: A execução de medidas socioeducativas de internação. Programa Justiça ao Jovem. 2012. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/images/programas/justiça-ao-jovem/panorama_nacional_justiça _ao_jovem.pdf Acesso em: 20 abr. 2018.

GOFFMAN, Erving. Estigma - Notas Sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. Rio de Janeiro: Editora LTC, 1988.

LEMERT, Edwin M. Human deviance, social problems, and social control. Londres: Prentice-Hall International, 1967.

MOLINA, Antonio García-Pablos de. O que é criminologia? – 1.ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

RODRIGUES, Saulo Tarso. Criminologia – A política criminal alternativa e os princípios de direito penal mínimo de Alessandro Baratta: na busca da (re) legitimação do sistema. São Paulo: Editora Sisan, 2003.

SANTOS, Juarez Cirino dos. A criminologia radical. 3 ed. Curitiba: ICPC: Lumen Juris, 2008.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 5 ed. ver. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas. 5.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

ZEHR, Howard. Changing Lenses: A New Focus for Crime and Justice (Trocando as Lentes: Um Novo Foco sobre Crime e a Justiça) - Scottsdale, PA: Herald Press




DOI: http://dx.doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n2p497-519

Indexado
REDIB; Sumários.Org; DOAJ; Ulrich’s International Periodicals Directory; Latindex; RVBI; ROAD; OCLC WorldCat

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Unicesumar, Maringá (PR), Brasil
ISSN 2176-9184 On-line
Contato: naep@unicesumar.edu.br


ISSN 1677-6402 Versão impressa interrompida em 2019

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.