O Cumprimento da Função Social do Contrato no Tocante ao Meio Ambiente do Trabalho

Leda Maria Messias da Silva

Resumo


O presente trabalho, partindo do conceito de meio ambiente do trabalho, trata a respeito do cumprimento do Princípio da Função Social do Contrato no meio ambiente do trabalho. O ambiente de trabalho deverá ser sadio, equilibrado, decente a fim de que o trabalhador possa executar o seu trabalho, com eficácia e produtividade, preservando sua dignidade, com o auxílio de todos os envolvidos no processo, empregado, empregador e inclusive o Estado, no papel de promotor de políticas públicas. Ao final, apresenta propostas para as questões que envolvem o meio ambiente do trabalho e a função social do contrato de trabalho, concluindo que o Princípio de Proteção é fundamental para que haja a consecução deste objetivo.

Palavras-chave


Função social do contrato; Dignidade e proteção; Meio ambiente do trabalho; Social function of contract; Dignity and protection; Work environment; Función social del contrato; Dignidad y protección; Medio ambiente laboral.

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Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
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