Ciência Crítica do Direito: Pode-se Falar em Crítica?

Resumo

O presente trabalho parte da idéia de que o desenvolvimento de um novo paradigma representa a construção de uma nova racionalidade sobre o direito e o ensino jurídico no Brasil. O tradicional modelo de racionalidade tecnoformal é substituído pelo modelo crítico-interdisciplinar da racionalidade emancipatória. Essa racionalidade, sem negar a dogmática tradicional, provoca o pensar na existência do direito vinculado à realidade e à construção de um novo modelo teórico-crítico do direito. Sendo assim, este trabalho traz como resultado, o princípio de que o escopo de uma teoria crítica é a construção de mecanismos que possam possibilitar a transformação da sociedade, em função do homem que a constitui. Trata-se da emancipação do antigo homem alienado, concluindo-se, que é possível sim, pensar numa teoria crítica que possa incidir numa filosofia histórico-social de estrutura cognitiva reflexa.