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Direitos da Personalidade Como Limitadores dos Direitos de Informação e de Comunicação Social
Okçana Yuri Bueno Rodrigues, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
489-515
2008-12-30
Instrumentos para Efetivaçãoo do Direito à Saúde como Direito da Personalidade: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP e sua Aplicabilidade
João Bruno Dacome Bueno, Ivan Dias da Motta
2011-08-05
A Cultura Inquisitória Mantida pela Atribuição de Escopos Metajurídicos ao Processo Penal
Leonardo Augusto Marinho Marques, José de Assis Santiago Neto
379-398
2015-11-30
PODER (DO) JUDICIÁRIO E “ZONAS DE AUTARQUIA”: A FORMA DIREITO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO DOS ESTAGIÁRIOS DO TJRS SOBRE O “RECESSO FORENSE”
Carlos Eduardo Pereira Siqueira, José Rodrigo Rodriguez
429-457
2018-08-30
A Inaplicabilidade de Caso Fortuito e Força Maior em Casos de Derramamento de Óleo por Navios como Respeito à Dignidade da Pessoa Humana
José Francisco de Assis Dias, Riquiel Garcia Dias
2013-12-02
O Direito Processual no Contexto da Internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos
Fernando Hoffmam, Jânia Maria Lopes Saldanha
401-425
2016-08-31
A Superação da Propriedade Absoluta a Partir da Imposição Constitucional de sua Função Social
Lauro Ishikawa, Érica Taís Ferrara Ishikawa
81-99
2015-07-15
Responsabilidade Civil, as Relações de Consumo e as Diversas Formas de Publicidade Ilícita
Clayton Reis, Anderson Donizete dos Santos
2013-12-12
Ciência Crítica do Direito: Pode-se Falar em Crítica?
Zulmar Fachin, Clara Heinzmann
131-145
2008-07-01
A personalidade do embrião e do nascituro e as implicações jurídicas da reprodução humana assistida no direito brasileiro
Marta Beatriz T. Ferdinandi, Neli Lopes Casali
97-118
2007-10-17
Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais: A LICC, a Convenção do México e a Constituição Federal Brasileira
Mateus Soares de Oliveira, Mário Lúcio Quintão Soares
391-408
2008-01-02
A Semiologia do Poder e o Homem Simbólico: Referentes para uma (Re)Avaliação do Direito
Daíra Andréia de Jesus, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Maria da Graça dos Santos Dias
91-102
2008-07-01
Direito e axiologia: o valor da pessoa humana como fundamento para os direitos da personalidade
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
57-80
2007-10-17
Responsabilidade Civil & Consentimento Informado
Wanderson Lago Vaz, Clayton Reis
533-568
2008-12-30
Psicologia, Argumentação e Áreas de Controvérsia nos Direitos da Personalidade
Maria Francisca Carneiro
81-89
2008-07-01
Produção Científica do Direito: Mestrados e Doutorados em Direito no Brasil
Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Zulmar Fachin
517-531
2008-12-30
O nascituro e o início da vida
Fábio Luis Franco, José Sebastião de Oliveira
241-250
2007-10-17
Aspectos dos Direitos da Personalidade como Direito Constitucional e Civil
José Sebastião de Oliveira, Regina Cristina da Silva Menoia
Direito da personalidade à investigação de paternidade e presunção juris tantum
Roseli Ramadan Ahmad, Wanderlei de Paula Barreto
197-216
2007-10-17
O Direito ao Nome e os Direitos da Personalidade
Aldrey G. Meneghetti Marcelino, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
531-548
2008-01-02
Considerações Sobre Epistemologia Jurídica
Judith Apda de Souza Bedê
473-487
2008-12-30
O Agir Comunicativo em Habermas e a Nova Retórica de Perelman
Alessandro Severino Valler Zenni
461-470
2008-01-02
Conjecturas da Epistemologia Jurídica e Aspectos da Teoria da Linguagem
Rita de Cássia Cartelli de Oliveira, Ivan Dias Motta
147-162
2008-07-01
A rotulagem dos alimentos transgênicos: direito do consumidor e aspecto fundamental da personalidade
Rozane da Rosa Cachapuz, Gilson Hugo Rodrigo Silva
119-136
2007-10-17
Processo Civil de Família
Eduardo Cambi
135-152
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Capes Qualis Referência no Quadriênio 2017-2020 na área Direito: A2
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