Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 12, n. 1 (2012) A Intensificação do Uso de Técnicas de Reenvio em Direito Penal: Motivos Político-Criminais Resumo  PDF
Fábio André Guaragni
 
v. 19, n. 1 (2019): jan./abr. O público e o privado: transformações da Magna Divisio jurídica na sociedade da informação Resumo  PDF
Ronny Max Machado, Osmar Fernando Gonçalves Barreto, Paulo Ferreira da Cunha
 
v. 11, n. 2 (2011) Comentários a Acórdão que trata de Investigação de Relação Avoenga  PDF
Andryelle Vanessa Camilo, José Sebastião de Oliveira
 
v. 14, n. 2 (2014) Direito à Saúde e Estudo da Política Pública do Programa “Mais Médicos” Resumo  PDF
Gisele Keiko Kamikawa, Ivan Dias da Motta
 
v. 14, n. 2 (2014) Nome e Paternidade: Um Desafio de Amor e Cidadania Resumo  PDF
Aline Tozato Centinari, Claudio José Amaral Bahia
 
v. 10, n. 1 (2010) Direito da Personalidade e Transexualismo: A Dignidade da Pessoa Humana sob uma Ótica Plural da Intimidade e Identidade Sexual Resumo  Artigo_Pdf
Guilherme Vieira Barbosa, Mauro César Cantareira Sabino
 
v. 10, n. 1 (2010) Direito à Identidade Como Direito da Personalidade Resumo  Artigo_Pdf
Maria Izabel Pinto de Oliveira, Wanderlei de Paula Barreto
 
v. 11, n. 2 (2011) Em que Medida a Consistência do Ordenamento Jurídico é Conferida pelo Intérprete Resumo  PDF
Taísa Maria Viana Anchieta, Marcelo Neves
 
v. 17, n. 3 (2017) DIREITO À TERRA COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE INDÍGENA: O ESTUDO DE CASO DO CONFLITO DE TERRAS DA TRIBO GUARANI-KAIOWÁ Resumo  PDF
Maria Vital da Rocha, Álisson José Maia Melo
 
v. 13, n. 1 (2013) Responsabilidade Civil e Débito Conjugal: Breve Análise do Dano Imaterial pela Quebra do Dever Sexual no Direito Português e Brasileiro Resumo  PDF
Olivia Marcelo Pinto de Oliveira, Jorge Ferreira Sinde Monteiro
 
v. 11, n. 1 (2011) A Legitimidade Do Poder Jurisdicional Sob A Perspectiva De Jürgen Habermas Resumo  Artigo_Pdf
Vagner Felipe Kühn, Celso Hiroshi Iocohama
 
v. 12, n. 1 (2012) Por uma Filosofia da Pessoa no Direito do Trabalho Resumo  PDF
Alessandro Severino Valler Zenni, Stênio Ferreira Parron
 
v. 17, n. 1 (2017) A FAMÍLIA DE ONTEM, A FAMÍLIA DE HOJE: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DA MULHER NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO Resumo  PDF
Amanda Muniz Oliveira, Rodolpho Alexandre Santos Melo Bastos
 
v. 9, n. 1 (2009) Direito ao Resguardo: Imagem e Vida Privada Resumo  Artigo_Pdf
Aline França Campos
 
v. 11, n. 2 (2011) Quebra do Sigilo Bancário sem Autorização Judicial: Violação da Dignidade da Pessoa Humana Resumo  PDF
Nilson Tadeu Reis Campos Silva, Carla Sakai Pacheco
 
v. 17, n. 1 (2017) PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E PUNIBILIDADE Resumo  PDF
Paulo Vinícius Sporleder de Souza, Felipe da Costa De-Lorenzi
 
v. 11, n. 2 (2011) A Tutela dos Valores Interiores e da Consciência Humana pelo Direito da Personalidade Resumo  PDF
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Camila Verissimo da Silva
 
v. 11, n. 2 (2011) A Pessoa Natural no Contexto da Familia e a Protecão dos seus Direitos de Personalidade no Direito Romano: Aspectos de Direito Material e Processual Resumo  PDF
José Sebastião de Oliveira, Eduardo Vera-Cruz Pinto
 
v. 15, n. 1 (2015) A Tutela Jurídica do Patrimônio Genético Brasileiro Resumo  PDF
Douglas Herrera Montenegro, Maria da Glória Colucci
 
v. 10, n. 1 (2010) Os Direitos da Personalidade da Imagem, Honra, Privacidade e Intimidade do Empregado nas Relações de Emprego Resumo  Artigo_Pdf
Luciane da Silva Onça, Leda Maria Messias da Silva
 
v. 16, n. 3 (2016) Direito de Informação: Dimensão Coletiva da Liberdade de Expressão e Democracia Resumo  PDF
Sabrina Favero, Wilson Antônio Steinmetz
 
v. 17, n. 3 (2017) A TUTELA PROCESSUAL COLETIVA DO CONSUMIDOR A PARTIR DA ATUAÇÃO CONCERTADA DOS LEGITIMADOS ATIVOS Resumo  PDF
Dennis Verbicaro Soares
 
v. 14, n. 1 (2014) Da Desconstrução do Homo sapiens à Consolidação dos Animais Não-Humanos como Sujeitos de Direito: Uma Questão de Personalidade? Resumo  PDF
Eder Marques de Azevedo
 
v. 10, n. 2 (2010) O Impacto das Patentes Farmacêuticas no Brasil e o Direito Social à Saúde como Direito Humano Fundamental: O Longo Caminho da Tecnologia à Realidade Resumo  Artigo_Pdf
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Marcio Zanoelo
 
v. 5, n. 1 (2005) Aspectos da dissolução da sociedade conjugal no direito canônico e no direito comum brasileiro Resumo  Artigo_pdf
Simone Cristina de Oliveira
 
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