Diretrizes para Autores

***EM FASE DE CRIAÇÃO***

 

A Conducta Revista Jurídica vinculada ao Programa de Pós-graduação Stricto sensu em Ciências Jurídicas tem por finalidade publicar e divulgar, trabalhos inéditos na área do Direito, ou seja, não terem sido publicados em qualquer outro periódico ou coletânea no país e não estarem em avaliação em outro periódico. Os autores devem obrigatoriamente estar vinculados à uma instituição de ensino ou Programa de Pós-graduação Stricto sensu, como discente ou docente.

 

1 DIRETRIZES GERAIS

1.1 Submissão do Manuscrito: Para submeter o manuscrito, o autor responsável pela comunicação com a Revista deverá cadastrar-se Aqui. Sugerimos a máxima atenção para o preenchimento do item Metadados da Submissão dos Autores, que deverá ser incluso elementos obrigatórios como: nome dos autores completo, última titulação e respectiva afiliação institucional atualizada. Após efetuar o cadastro, o autor deve selecionar a opção Iniciar nova submissão e preencher os campos solicitados.

1.2 A revista enfatiza ao(s) autor(es) que busque(m) assessoria linguística profissional (revisores e/ou tradutores certificados em língua portuguesa e inglesa) antes de submeter(em) originais que possam conter incorreções e/ou inadequações morfológicas, sintáticas, idiomáticas ou de estilo.  Devem ainda evitar o uso da primeira pessoa “meu estudo...”, ou primeira pessoa do plural “percebemos....”, pois em texto científico o discurso deve ser impessoal, sem juízo de valor e na terceira pessoa do singular.

1.3 Idiomas para submissão: Serão aceitos trabalhos redigidos em português, inglês ou espanhol. Trabalhos em outras línguas poderão ser aceitos mediante consulta editorial. (É necessário o resumo e palavras-chave; abstract e keywords; resumen e palabras-clave em qualquer que seja a língua do artigo).

1.4 Para submissão de manuscritos somente no idioma Inglês e Espanhol, obrigatoriamente deverá passar por revisores e/ou tradutores certificados na língua estrangeira, indicados pela Conducta Revista Jurídica.

1.5 Autoria: O manuscrito a ser submetido NÃO pode conter qualquer identificação de autoria. Sugerimos ler atentamente o Processo de Avaliação pelos pares clicando AQUI.

1.6 Os manuscritos só iniciarão o processo de tramitação se estiverem de acordo com as Normas Gráficas. Caso contrário, serão devolvidos para os (as) autores (as) para eventuais correções conforme descritas, caso haja necessidade.

 

2 PROCEDIMENTOS PARA ACEITAÇÃO DOS ARTIGOS

2.1 PRIMEIRA ETAPA: Todos os manuscritos só iniciarão o processo de tramitação se estiverem de acordo com as Normas Gráficas, Normas da ABNT, Instruções para o preparo dos manuscritos e Ausência de identificação de autoria (essencial para a garantia de uma avaliação imparcial e segura). Caso contrário, serão devolvidos para adequação às normas. Essa etapa fica a critério do Editor-chefe e da Coordenação do Núcleo de Apoio à Editoração e Pesquisa (NAEP).

2.1.1: Se o artigo estiver fora de apenas um item citado acima, os autores serão comunicados via e-mail para correção e transferência do artigo corrigido na submissão enviada; se o artigo estiver totalmente fora dos itens acima, os autores serão informados via e-mail (no sistema) que o artigo foi submetido inadequado, identificando os pontos que faltam e solicitando a correção e uma nova submissão. Somente após essa primeira avaliação que o artigo entrará para fila de avaliação.

2.2 SEGUNDA ETAPA: Seleção dos artigos segundo critérios editoriais, conforme instância constituída pelo Conselho Editorial responsável por essa etapa.

2.3 TERCEIRA ETAPA: Essa etapa envolverá o envio do manuscrito para pelo menos dois avaliadores Ad hoc selecionados pelos editores e com reconhecida competência na temática abordada no artigo. Os especialistas Ad hoc poderão devolver os trabalhos aos autores para providenciarem as alterações indicadas. Os pareceres comportam três possibilidades:

a) Aceitação na íntegra;

b) Aceitação com modificações;

c) Recusa integral.

2.4 O Artigo sendo aprovado na segunda e terceira etapa será publicado no primeiro número da revista com espaço disponível;

2.5 O periódico não tem como critério exclusivo de publicação a ordem cronológica na qual recebe os textos, e sim sua aceitação nas etapas descritas acima;

2.6 O Conselho Editorial não se compromete a devolver os originais enviados e não aprovados;

2.7 Os Direitos Autorais dos artigos publicados pertencem ao periódico;

2.8 Os autores NÃO poderão submeter seus originais a outros periódicos/revistas nacionais simultaneamente, até que os mesmos sejam efetivamente publicados ou rejeitados pelo corpo editorial da Revista Jurídica Cesumar Mestrado;

2.9 Depois de aceitos, os artigos passarão por revisão quanto à forma, tais como correções ortográficas, gramaticais, normalização e adequação ao formato da Revista, mas não em relação ao seu conteúdo. Os originais serão publicados em português e, eventualmente, em uma língua estrangeira moderna.

2.10 O Conselho Editorial não aceitará original fora dessas normas, reservando-se a decisão final, quanto à publicação dos mesmos. As opiniões e conceitos contidos nos artigos são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es). O editor chefe da Revista, não se responsabiliza pela redação e nem pelos conceitos emitidos pelos seus colaboradores.

 

3 POLÍTICAS DE SEÇÃO

Os originais devem seguir uma das diferentes seções abaixo:

3.1 ARTIGOS ORIGINAIS: mínimo de 15 laudas e máximo de 25 laudas. apresentam, geralmente, estudos teóricos ou práticos referentes à pesquisa e desenvolvimento que atingiram resultados conclusivos significativos. Os artigos originais referentes à pesquisa experimental devem conter todas as informações necessárias que permitirão ao leitor repetir as experiências e/ou avaliar as conclusões do autor. As publicações de caráter científico deverão conter os seguintes tópicos: Título (Português, Inglês e Espanhol) e expressando o conteúdo principal do artigo de forma breve e clara, sumário, resumo e palavras-chaves; abstract e keywords, resumen e palabras-clave, introdução, Desenvolvimento; Considerações finais e Referências;

3.2 ARTIGOS DE OPINIÃO: mínimo de 15 laudas e máximo de 25 laudas. Trabalhos que analisam e discutem trabalhos de outros autores.

3.3 RESENHAS: mínimo de 2 laudas e máximo de 3 laudas. As resenhas deverão estar compostas de: 1.Cabeçalho (autor, título;edição; cidade, editora, ano, volume, numero total de páginas). 2.Texto (informações gerais sobre o autor da obra,descrição do conteúdo, destacando pontos relevantes da obra); 3.Comentários críticos (ressaltar pontos positivos e negativos da obra, analisar a metodologia, a contribuição no campo científico da área do direito, apontar algum traço característico da obra).

3.4 COMENTÁRIOS A ACORDÃO: mínimo de 5 laudas e máximo de 10 laudas. Deve primeiramente, constar o sumário do jurista que vier a comentá-lo.  O seu nome. A ementa e o inteiro teor do acórdão comentado. Os fatos do julgado. Os fundamentos e as controvérsias do Acórdão. A questão do mérito do julgado. As possíveis críticas acerca da decisão em grau superior de jurisdição. A conclusão.As referências, em caso de se fundar as críticas em doutrina.

 

4 NORMAS GRÁFICAS

Conducta Revista Jurídica adota as normas de documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

4.1 Normas: A revista aceita artigos redigidos nas normas:

• NBR 10.520/2002 – Citações em documentos - Apresentação -  no SISTEMA NOTAS DE RODAPÉ como Notas de referências;

• NBR 6024/2012 – Numeração progressiva das seções de um documento;

• NBR 6023/2002 – Referências - Elaboração;

• NBR 6028/2003 – Resumos;

• NBR 6022/2003 –Artigo em publicação periódica científica impressa - Apresentação;

• Normas de Apresentação Tabular IBGE, 1993 Abra Aqui para visualizar os exemplos.

4.2 Formatação do manuscrito:

a) Arquivo: No formato MS-Word 97/2000/XP ou RTF no Editor Windows;

b) Papel configuração layout: superior e esquerda 3,0 cm, direita e inferior 2,0 cm;

c) Fonte: Times New Roman,  tamanho 12, normal;

d) Espaçamento: entrelinhas 1,5 cm em todo texto, com exceção do resumo, abstract e resumen que deve ter espaçamento simples e justificado, e das citações superiores a 3 (três) linhas, que devem ter fonte 11, com recuo de 4 cm e entrelinhas simples;

e) Parágrafo: justificados com recuo de 1,25 na primeira linha.

g) Título:fonte 14, negrito e centralizado.

 

4.3 INSTRUÇÕES PARA O PREPARO DOS MANUSCRITOS:

a) Título: Deverá ser claro, conciso e refletir a essência do artigo, escrito em caixa alta, negrito, centralizado e fonte 14. Apresentar no idioma português, inglês e espanhol;

b) Autoria/Afiliação: Para assegurar a integridade do anonimato dos autores e garantir o processo de avaliação por pares cegas, todas as informações sobre autoria/afiliação NÃO deve constar no artigo ou qualquer outra informação oculta que possa identificar os mesmos. Essas informações deverão ser preenchidas no momento da submissão do artigo no 2º passo (Metadados da submissão - indexação). Obrigatoriamente preencher nome completo, e-mail, instituição e informar uma breve biografia contendo: última titulação acadêmica, curso/departamento/instituição ao qual pertence(m).

Como remover os dados de autoria em documentos do Microsoft Office, a identificação do autor deve ser removida das propriedades do documento (no menu Arquivo > Propriedades), iniciando em Arquivo, no menu principal, e clicando na sequência: Arquivo > Salvar como... > Ferramentas (ou Opções no Mac) > Opções de segurança... > Remover informações pessoais do arquivo ao salvar > OK > Salvar;

Observação: Não serão aceitos posteriormente a submissão à inclusão de nomes de autores que não foram preenchidos no passo Metadados, por isso sugerimos a máxima atenção para esse passo.

c) Sumário: Texto da palavra SUMÁRIO: seguido de  dois pontos(:) em caixa alta e negrito. Após os dois pontos (:) iniciar os tópicos de seção em itálico com as Inicias das Palavras em Maiúsculo separados por ponto e vírgula;

Exemplo: SUMÁRIO: Introdução; 2 O Direito Incompreendido; 3 O Direito Simbólico; 4 A Concreção Efêmera do Direito; 5 Considerações Finais; 6 Referências. (Localização do sumário: Após o título em português e acima do resumo em Português);

d) Resumo: Texto da palavra RESUMO seguido de  dois pontos(:) em caixa alta e negrito seguido de dois pontos:);

Exemplo: RESUMO: A percepção de que a sociedade ...(segue o texto) com no máximo 150 palavras ou 15 linhas;

e) Palavras-chave: Texto da PALAVRAS-CHAVE seguido de dois pontos(:) em caixa alta e negrito seguido de dois pontos:, as palavras devem ser separadas por ponto e vírgula (;) e colocar cada inicial da palavra em maiúsculo.

Exemplo: PALAVRAS-CHAVE: Direito; Desconexão; Sociedade.

f) Título em inglês: O título do artigo em inglês (e sub título, se houver, Fonte 14 e negrito e centralizado);

g) Abstract: Texto em inglês (seguir as instruções do resumo português);

h) Keywords: Seguir as instruções das palavras-chave em português);

i) Título em Espanhol: O título do artigo em Espanhol (e sub título, se houver, Fonte 14 e negrito e centralizado (fonte 14 e negrito); É OBRIGATÓRIO CONTER ESSE ITEM NO ARTIGO, BEM COMO O RESUMEN E PALABRAS-CLAVE

j) Resumen: Seguir as instruções do resumo em português;

k) Palabras-clave: Seguir as instruções do palavras-chave português;

l) Introdução;

m) Texto;

n) Citações: devem ser feitas de acordo com as normas da ABNT NBR 10520 – Informação e Documentação - Citações em documentos – Apresentação/ Ago. 2002, adotando-se o Sistema Notas de rodapé como Notas de referências.

Destaques do texto:elaborado (e.g., de um termo), deve ser feito com o emprego do negrito. Citações do texto de outros autores até 3(três) linhas entre aspas, sem uso do itálico ou negrito.

o) Conclusão;

p) Agradecimentos: Quando desejável e pertinente, recomenda-se listar ao final do manuscrito o nomes das pessoas que colaboraram com o estudo, embora não tenham preenchido os critérios de autoria adotados por esta publicação.

q) Financiamentos:Os autores devem declarar todas as fontes de financiamento ou suporte – institucional ou privado – para a realização do estudo no campo  e citar o número dos respectivos processos. Essas informações devem constar no momento da submissão no 3º Passo "Metadados de Submissão (Indexação) em Contribuidores e Agências de Fomento.

r) Referências: Conforme  ABNT NBR 6023/2002,  referenciar só o que foi citado no texto no final do artigo em ordem alfabética. O conteúdo e a exatidão das referências dos trabalhos publicados nesta revista serão de inteira e exclusiva responsabilidade do(s) autor(es).

s) As notas remissivas: devem figurar  em nota de rodapé numeradas.

t) Títulos das Seções: Devem ter numeração progressiva conforme ABNT NBR 6024/2003, e alinhamento à margem esquerda, sem utilizar ponto, hífen, travessão ou qualquer outro sinal após o indicativo da seção ou de seu título. A seção Introdução será contada como um (1) mas não numerada.

Exemplo de formatação das seções/títulos:

- SEÇÃO PRIMÁRIA: LETRA MAIÚSCULA e negrito

- SEÇÃO SECUNDÁRIA: LETRA MAIÚSCULA e sem negrito

- SEÇÃO TERCIÁRIA</b>: Em negrito com as inicias das palavras em maiúsculo.

5 ÉTICA NA PESQUISA

A observância dos preceitos éticos referentes à condução, bem como ao relato da pesquisa, são de inteira responsabilidade dos autores, respeitando-se as recomendações éticas compostas na Declaração de Helsinki  (1964, reformulada em 1975, 1983, 1989, 2000 e 2008) da Associação Médica Mundial. Para pesquisas que apresentam resultados envolvendo Seres Humanos no Brasil, obrigatoriamente os autores devem observar, integralmente, as normas constantes na Resolução CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde. Os procedimentos éticos adotados na pesquisa devem ser descritos no último parágrafo da seção “Metodologia”, que o consentimento dos sujeitos foi obtido e a indicação de que o estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos, bem como citar o número do parecer ou protocolo de aprovação.

 

6 DIRETRIZES PARA CONFLITO DE INTERESSES

Conflitos de interesses podem surgir quando autores, revisores ou editores possuem interesses que, aparentes ou não, podem influenciar a elaboração ou avaliação de manuscritos. O conflito de interesses pode ser de natureza pessoal, comercial, política, acadêmica ou financeira.

A confiabilidade pública no processo de revisão por pares e a credibilidade de artigos publicados dependem em parte de como os conflitos de interesses são administrados durante a redação, revisão por pares e tomada de decisões pelos editores.

É obrigatório que a autoria do manuscrito declare a existência ou não de conflitos de interesse. Mesmo julgando não haver conflitos de interesse, o(s) autor(es) deve(m) declarar essa informação no ato de submissão do artigo, no Passo 3: Inclusão de Metadados (Política de Conflito de Interesse), e transferir o Modelo de Declaração de Conflito de Interesse a seguir, assinado por todos os autores, para legitimar a idoneidade dos resultados do estudo submetido em formato de arquivo "Doc" no Passo 4 – Transferência de Documentos Suplementares em um único arquivo:

Modelo - Declaração de Conflito de Interesse

Eu, _____________________, autor responsável pelo manuscrito “____________________________”, declaro que nenhum dos autores deste estudo possui qualquer tipo de interesse abaixo descrito, ou outros que configurem o chamado Conflito de Interesse.

Declaro que o manuscrito apresentado não recebeu qualquer suporte financeiro da indústria ou de outra fonte comercial e nem eu, nem os demais autores ou qualquer parente em primeiro grau possuímos interesses financeiros/outros no assunto abordado no manuscrito.

Em caso contrário, especifico, abaixo, qualquer associação que possa representar um conflito de interesse que eu e/ou os demais autores ou seus parentes de primeiro grau tive(mos) nos últimos cinco anos com empresas privadas e/ou organizações, mesmo sem fins lucrativos — por exemplo: participação em inventos/desenvolvimento de software, aparelho, técnica de tratamento ou laboratorial, equipamentos, dispositivos ou tecnologias; participações e atividades de consultoria e/ou palestras; propriedade intelectual; participação acionária; situações de licenciamento de patentes etc.

Local, __/__/__. Assinatura(s): _______________

 

7 POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os nomes e endereços informados nesta Revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

 

8 DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Juntamente com o e-mail de aceite (para casos de aprovação) será encaminhado modelo da Carta de Cessão de Direitos Autorais que deverá conter o nome completo dos autores, bem como dados de documentos pessoais e assinada por todos os autores e coautores envolvidos no trabalho. A Cessão de Direitos Autorais é uma condição para a publicação.

Cada autor receberá dois exemplares da Revista.

 

9 REVISORES E/OU TRADUTORES INDICADOS

 

Matthew Philip Jenkis – Somente Tradução

Especialidade: Área de Saúde

CNPJ: 11.737.331/0001-25 - Telefone: (41) 3332-0258 / (41) 9935-9838

e-mail: jenkinstraducoes@gmail.com

 

American Journal Experts (AJE) 

São Paulo – SP

www.aje.com/pt/services

 

THOMAS BONNICI

Lattes:  http://lattes.cnpq.br/2253237526673836

Telefone (44) 3263-1291

E-mail: bonnici@wnet.com.br

Obs: Os pesquisadores deverão assumir os custos da tradução, bem como solicitar uma declaração/certificado da tradução e encaminhar como documento suplementar no momento da submissão do artigo.

 

10 MODELO DE REFERÊNCIA

Anais de Congresso

SIMPÓSIO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE SOFTWARE, 14, 2000, João Pessoa. Anais... João Pessoa: CEFET-PB, 2000. 190p.

Artigo de Jornal Diário

FRANCO, Gustavo H. B. O que aconteceu com as reformas em 1999. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 26 dez. 1999. Economia, p.4, Caderno 6.

Artigo de Revista

SIMONS, Robert. Qual é o nível de risco de sua empresa? HSM Managment, São Paulo, v.3, n. 16, p. 122-130, set./out. 1999.

 

Artigo de Revista Institucional

MELLO, S; C.; LEÃO, A. L.M. de S.; SOUZA NETO, A. F. de. Que valores estão na moda? – Achados muito além do efêmero. Revista de Administração Mackenzie: Revista da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, v.1, n.1, p. 117-134, 2000.

Livro

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22.ed.rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2002. ISBN 85-249-0050-4.

Capítulo de Livro

FRIGOTTO, Gaudêncio. Os delírios da razão: crise do capital e metamorfose conceitual no campo educacional. In: GENTILI, A. H. Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995. p.77-108.

Dicionário

DUCROT, Oswald. Dicionário enciclopédico das ciências da linguagem. 2.ed. São Paulo: Perspectivca, 1998. 339p.

Legislação

BRASIL. Lei n.° 9.887, de 7 de dezembro de 1999. Altera a legislação tributária federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 dez. 1999.

Manual

PARANÁ (Estado). Universidade Estadual de Maringá – Departamento de Administração. Manual do Estágio de Administração da UEM. Maringá, DAD Publicações, 2002, 158p.

Palestra ou Conferência

RAMOS, Paulo. A avaliação em Santa Catarina. Palestra Proferida na Pós-graduação, Papanduva – SC, 22 fev. 2002.

Resumo de Trabalho de Apresentado em Congresso

VENDRAMETTO, M. C.;  VICENTE, J. G.; CAMPESATO-MELLA, E. Avaliação do conhecimento e uso de medicamentos genéricos por acadêmicos de uma Instituição de Ensino Superior. In: ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO UNICESUMAR , 2., 2001, Maringá. Livro de resumos... Maringá: Centro Universitário de Maringá, 2001. p.124.

Resumo de Congresso em evento como um todo

ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO UNICESUMAR , 2., 2001, Maringá. Livro de resumos... Maringá: Centro Universitário de Maringá, 2001. 565p.

Tese/Dissertação/Monografia/Trabalho de conclusão de curso

FREITAS JÚNIOR, O. de G. Um modelo de sistema de gestão do conhecimento para grupos de pesquisa e desenvolvimento. 2003. 292f. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2003.

Trabalho completo publicado em Anais de Congresso

SOUZA, L. S.; Borges, A. L..; Rezende, J. Influência da correção e do preparo do solo sobre algumas propriedades químicas do solo cultivado com bananeiras. In: REUNIÃO BRASILEIRA DE FERTILIDADE DO SOLO E NUTRIÇÃO DE PLANTAS, 21., 1994, Petrolina. Anais... Petrolina: Embrapa, CPATSA, 1994. p.3-4.

 

9.1 Modelo de referência em meio eletrônico

Arquivo em CD-Rom ou disquete

MICROSOFT Project for Windows 95. Version 4.1. [S.l.]: Microsoft Corporation, 1995. 1 CD-ROM.

Artigo de Jornal Científico

KELLY, R. Eletronic publishing at APS: its not just online journalism. APS News Online, Los Angeles, Nov. 1996. Disponível em: <http://www.aps.prg/apsnews/1196/11965.html>. Acesso em: 25 nov. 1998.

Artigo de Revista

SILVA, M. M. L. Crimes da era digital. Net, Rio de Janeiro, nov. 1998. Seção Ponto de Vista. Disponível em: <http://www.brazilnet.com.br/contexts/brasilrevistas.htm>. Acesso em: 28 nov. 1998.

E-mail

ALMEIDA, M. P. S. Fichas para MARC [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por <mtmendes@uol.com.br> em 12 jan. 2002.

 

Parte de Monografia

SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Tratados e organizações ambientais em matéria de meio ambiente. In:SÃO PAULO (Estado). Entendendo o meio ambiente. São Paulo, 1999.  Disponível em: <http://www.bdt.prg.Br/sma/entendendo/atual.htm>. Acesso em: 8 mar. 1999.

 

Programa (Software)

MICROSOFT Project for Windows 95, version 4.1: project planning software.[S.I.]: Microsoft Corporation, 1995. Conjunto de programas. 1 CD-ROM.

 

Trabalho de Congresso

SILVA, R. N.; OLIVEIRA, R. Os limites pedagógicos do paradigma da qualidade total na educação In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPe, 4., 1996, Recife. Anais eletrônicos... Recife, UFPe, 1996. Disponível em: <http://www.propesq.ufpe.br/anais/anais/edu/ce04.htm>. Acesso em: 21 jan. 1997.

 

 

Endereço para correspondência:

 

UniCesumar
Diretoria de Pesquisa - NAEP - Núcleo de Apoio à Editoração e Pesquisa
Avenida Guedner, 1610 Bloco 11 - 5º andar - Jardim Aclimação
Maringá – PR - CEP: 87.050-390