Doutrinas

• MINORIAS AMBIENTAIS CIRCUNSTANCIAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO

  Tiago Cappi Janini, Maria Cristina Vitoriano Martines Penna

  645-656
• SISTEMA DE PRECEDENTES NO BRASIL E O RISCO À DEMOCRACIA

  Luiz Reinaldo Capeletti, Daisy Rafaela da Silva

  657-669
• OS ESTEREÓTIPOS RELACIONADOS AO ENVELHECIMENTO E À VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Nadia Carolina Martins Pereira, Dirceu Pereira Siqueira

  671-685
• HISTÓRICO E IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL: CONTEXTO LEGAL E A APLICABILIDADE DA INTERNET DAS COISAS

  Núbia Daisy Fonesi Pinto, Vladimir Passos de Freitas

  687-703
• O ELEMENTO VOLÍTIVO DO CONSUMIDOR FRENTE À COLETA DE DADOS PESSOAIS NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS E O PARADIGMA DO CONSENTIMENTO

  Arthur Pinheiro Basan, Andréa Luísa de Oliveira, José Henrique de Oliveira Couto

  705-718
• O ESTADO E O DIREITO À CIDADE: REFLEXÕES SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES PÓS-MODERNAS NO ESPAÇO URBANO

  Daniella Maria dos Santos Dias, Janaina Vieira Homci, Juliana Coelho dos Santos

  719-734
• INVALIDADES NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA ANULAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE PATERNIDADE POR ERRO SUBSTANCIAL

  Gustavo Gabriel Danieli Santos, Rozane da Rosa Cachapuz, Mariane Silva Oliveira

  735-753
• OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA EMPRESA: A TUTELA DA PESSOA JURÍDICA E SUA ABRANGÊNCIA

  Carlos Alexandre Moraes , Diego Fernandes Vieira

  755-772
• O RECONHECIMENTO DO DIREITO À DIFERENÇA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Valéria Silva Galdino Cardin, Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos Santos

  773-787