Doutrinas

• A EUGENIA SOCIAL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA LEITURA NO CAMPO DA LOUCURA

  Valesca Luzia de Oliveira Passafaro, Dirceu Pereira Siqueira

  11-28
• A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO CRÉDITO BANCÁRIO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS FRENTE AO CADASTRO POSITIVO

  Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Maylin Maffini

  29-42
• O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEGITIMAÇÃO DO DISCURSO DO ÓDIO NAS REDES SOCIAIS

  André Faustino

  43-56
• OS DESAFIOS DO FEDERALISMO MUNICIPALISTA FRENTE A CRISE MIGRATÓRIA VENEZUELANA: A COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO

  Daniela Arguilar Camargo, Ricardo Hermany

  57-74
• PLANEJAMENTO URBANO E A MORADIA DIGNA COMO PRESSUPOSTOS PARA A SUSTENTABILIDADE

  Graciela Marchi, Agostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro

  75-88
• A PUBLICIDADE NAS REDES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS NA CULTURA DO CONSUMISMO

  Carlos Mendes Monteiro da Silva, Dante Ponte de Brito

  89-101
• A NOVA TÉCNICA DE ENGENHARIA GENÉTICA CRISPR/CAS9 E SUA REPERCUSSÃO ÉTICA: OS AVANÇOS E DESAFIOS DE SUA APLICAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Christiane Vincenzi Moreira Barbosa, Lino Rampazzo

  103-117
• AS REFORMAS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA ECONOMIA NACIONAL: ANÁLISE CRÍTICA DO PERÍODO ENTRE 1966-1988

  Cintya Maria Nishimura Durães, Marisa Rossignoli, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

  119-135
• A INEFICÁCIA TÉCNICA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

  Paula Alexsandra Consalter Campos, Fabiana Del Padre Tomé

  137-150
• MINORIAS E A BUSCA PELO RECONHECIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DE JURGEN HABERMAS E NANCY FRASER

  Priscila Anselmini, Jessica Cristianetti

  151-165