Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

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Notícias

REVISTA IMPRESSA

2019-02-12

A partir de 2019, a Revista Jurídica Cesumar Mestrado terá sua versão impressa (ISSN 1677-6402) interrompida. Saiba mais sobre REVISTA IMPRESSA

Edição Atual

v. 21 n. 2 (2021): maio/ago.

Publicado: 2021-08-31

Doutrinas

GÊNERO, VIOLÊNCIA E PERIFERIA: A RESSIGNIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO MULHER NEGRA NO BRASIL COMO EXPRESSÃO DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO EM UM MUNDO DE CIDADÃS

Charlise Paula Colet Gimenez, Gabrielle Scola Dutra

327-344
O RETROCESSO DO ESTATUTO DA FAMÍLIA

Neíse Fontenelle, Daniel Madeira

345-359
A EXIGIBILIDADE JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS FRENTE AO OBSTÁCULO DA DETERMINAÇÃO DA CONDUTA DEVIDA PELO ESTADO

Laerte Radtke Karnopp, Maria das Graças Pinto de Britto

361-379
PODER JUDICIÁRIO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: UM MAPEAMENTO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Fernanda Andrade Almeida, Gabriela Abreu Gualhano, Thaís Soares de Souza

381-398
O CONFLITO ENTRE O DIREITO DE LAJE E A GARANTIA AO SOSSEGO

Ana Flávia Velloso Borges d'Avila Lins Guedes, Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa

399-412
A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM) NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Isabela de Siqueira Barbosa, Sergio Nojiri

413-431
O DIREITO DE FAMÍLIA À LUZ DA MODERNIDADE LÍQUIDA DE ZYGMUNT BAUMAN: AFETIVIDADE, DESPATRIMONIALIZAÇÃO E DINAMICIDADE PARENTAL

Luiz Gustavo Tiroli, Rozane da Rosa Cachapuz

433-450
TEORIA PURA DO DIREITO E POSITIVISMO JURÍDICO: A INFLUÊNCIA DO NORMATIVISMO EM HANS KALSEN E SEUS IMPACTOS

Leilane Serratine Grubba, Alexandre Marques Silveira

451-465
PANORAMA E POTENCIAL ECONÔMICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO BRASIL

Larissa Suassuna Carvalho Barros, Marcia Dieguez Leuzinger

467-485
A EFICÁCIA SOCIAL DO CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE DAS SÚMULAS 529 E 537 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Pedro Henrique Roncada Pinzan, Rosilene Terezinha de Paiva

487-502
COVID-19, DOENÇA OCUPACIONAL E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR: REFLEXÕES SOBRE A GESTÃO DE CONFLITOS NA ESFERA TRABALHISTA

Marcelo Nogueira, Augusto Martinez Perez Filho, Lucas de Souza Lehfeld

503-517
A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DESPERSONIFICADOS?

Fernanda Toffanetto Gomes Lopes, Elcio Nacur Rezende

519-533
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NOS CRIMES DE “LAVAGEM” DE CAPITAIS: UM CAMINHO EM CONSTRUÇÃO

Gleciana Paula Rodrigues Duarte, Margareth Vetis Zaganelli

535-552
A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA: PRENÚNCIO DE UM NOVO CONTRATO SOCIAL NO PLANO INTERNACIONAL

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Catharina Martinez Heinrich Ferrer, Marcelo Mazin

553-570
A “PRODUÇÃO DE CESARIANAS” DURANTE A ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL NO SUL DO BRASIL

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Paulo Ricardo Favarin Gomes, Laura Cecília López

571-587

Artigos de Autores Estrangeiros

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E COVID-19: ANÁLISE CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

Damian Rodrigo Pizarro

589-596
NEUROCIÊNCIA FRENTE AO DIREITO PENAL

Sabrina E. Castro

597-607
A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NA BOLÍVIA E NA COLÔMBIA: O EXEMPLO DOS DIREITOS SOCIAIS

Juan José Cantillo Pushaina

609-621
CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS INDEPENDENTEMENTE DAS CONTAS BANCÁRIAS DE PESSOAS EM CUBA

Alejandro Castillo Gallardo, Alie Pérez Véliz, Lisis Yordanka Contreras Díaz

623-636

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