Doutrinas

• DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE COMO INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO PENAL DA PERSONALIDADE NO FIM DA VIDA

  Gustavo Noronha de Avila, Bruna Furini Lazaretti

  343-361
• A PROPOSTA DE UM ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: INSTRUMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DA MUDANÇA CLIMÁTICA

  Juliana Gerent, José Carlos Loureiro da Silva

  363-380
• A DISCIPLINA PENAL DO STALKING NO SISTEMA JURÍDICO ITALIANO: PARTE 1

  Francesco Macrì

  381-392
• EM BUSCA DA MELHOR CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA PARA A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR: UM DEBATE ENTRE O MODELO LIBERAL-INDIVIDUALISTA DE DWORKIN E O CRÍTICO-DELIBERATIVO DE HARBEMAS

  Dennis Verbicaro; Lays Soares Rodrigues

  393-407
• TRABALHO DECENTE E DIGNIDADE HUMANA: DESAFIOS E CAMINHOS PARA SUA CONCRETIZAÇÃO NA REGIÃO AMAZÔNICA

  Versalhes Enos Nunes Ferreira, Vanessa Rocha Ferreira

  409-424
• DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CICLO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

  Luís Antonio Zanotta Calçada, Janriê Rodrigues Reck

  425-443
• OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE USO DE DROGAS

  Alexander Rodrigues de Castro, Silvio Toledo Neto

  445-461
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INCAPAZES E DOS PAIS POR ATOS DANOSOS PRATICADOS POR SEUS FILHOS MENORES E MAIORES DE IDADE

  Alexandra Vanessa Klein Périco, Lucíola Fabrete Lopes Nerilo

  463-480
• TRABALHADOR IMIGRANTE E CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO E A ATUAL LEI DE MIGRAÇÃO

  Fernanda Almeida Marcon, Gabriela Almeida Marcon Nora

  481-500
• INCONVENCIONALIDAD DE LA PRISIÓN PREVENTIVA OFICIOSA EN MÉXICO

  Alfonso Jaime Martínez Lazcano

  501-518
• NUEVAS METODOLOGÍAS DE ENSEÑANZA DEL DERECHO EN ARGENTINA

  Damian Rodrigo Pizarro

  519-528
• LA DISCRECIONALIDAD JUDICIAL EN LA EVALUACIÓN DEL CONFLICTO FAMILIAR

  Manuel Bermúdez Tapia

  529-538
• BREVES ANOTACIONES CONSTITUCIONALE: LA SUPREMACÍA Y EL CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD EN LA ARGENTINA: ÁMBITOS, ÓRGANOS, VÍAS Y EFECTOS

  Damian Rodrigo Pizarro

  539-550
• DERECHO PENAL Y POLITICA CRIMINAL - DERECHO PENAL POLÍTICA CRIMINAL: VINCULACIONES E INTRODUCCIÓN A AMBAS CIENCIAS

  Jorge Luis Villada

  551-566
• A NECESSIDADE DE EQUIPAR AS FOLHAS DE TRABALHO PARA A MATERNIDADE E/OU PATERNIDADE, SEJA BIOLÓGICA, POR FILIAÇÃO OU POR ADOÇÃO

  Sabrina Veronica Vázquez Páez

  567-574
• EL ÁMBITO DE APLICACIÓN DE LOS DERECHOS DE LAS POBLACIONES VULNERABLES Y EL PODER ESTATAL COLOMBIANO

  Jaime Cubides-Cárdenas, Alejandro Pérez Vallejo, Diana Ortiz-Torres

  575-586
• PROTECCIÓN INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS DE LA PERSONA CON NECESIDADES ESPECIALES: ANÁLISIS DEL TRATAMIENTO CONSTITUCIONAL EN BRASIL Y ARGENTINA CON LA FINALIDAD DE ASEGURAR LA CALIDAD DE VIDA Y LA AUTODETERMINACIÓN AL INDIVIDUO

  Damian Rodrigo Pizarro, Camilo Stangherlim Ferrares

  587-595