Doutrinas

• A (IN) SUFICIÊNCIA LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PARA PESSOAS TRANSEXUAIS

  Victor Gabriel Salazar de Sousa, Helton Carlos Praia de Lima

  9-26
• A INVIOLABILIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO GERAL DA PERSONALIDADE

  Leonardo Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz

  27-43
• PESSOA: UM BREVE PANORAMA HISTÓRICO

  Ilton Garcia da Costa, Renato Alexandre da Silva Freitas, Leiliane Rodrigues da Silva Emoto

  45-59
• A RELEVÂNCIA DA ATUAÇÃO ESTATAL NO COMBATE ÀS PRÁTICAS EMPRESARIAIS DE GREENWASHING E BLUEWASHING NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

  Dennis Verbicaro, Luíza Tuma da Ponte Silva, Sandro Alex Simões

  61-80
• A DÍVIDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO EM RELAÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL

  Rosendo Freitas de Amorim, Evaldo Lucas Marinho da Silva

  81-91
• A INVISIBILIDADE DA PESSOA IDOSA E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO INVERSO

  Angela Aparecida Roncete Souza, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

  93-110
• SER OU NÃO SER: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DITADURA MILITAR DE 1964

  Bruno Bastos de Oliveira, Rafael José Nadim de Lazari, José Djalisson Santos Oliveira

  111-128
• O INÍCIO DA VIDA: UMA ANÁLISE ÉTICA E JURÍDICA A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Clara Cardoso Machado Jaborandy, Brisa Larissa Andrade Viana

  129-143
• “COM SEU SEXO VOCÊ VAI FABRICAR VERDADE”: O CASO LUIZA MELINHO VS. BRASIL DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

  Pâmela Copetti Ghisleni, Doglas Cesar Lucas

  145-157
• O ACESSO À JUSTIÇA NA SOCIEDADE DIGITAL: DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

  Margareth Vetis Zaganelli, Larissa de Pizzol Vicente

  159-171
• O TABELAMENTO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA E DO PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO

  Fabricio Veiga Costa, Tadeu Saint´Clair Cardoso Batista, Julia Alves Almeida Machado

  173-190
• EDUCAÇÃO COMO CAMINHO E CONDIÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA AMBIENTAL

  José Marcos Vanzella, Maria Cristina Vitoriano Martines Penna

  191-210
• DA (I)LEGALIDADE DA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

  Rafael Catani Lima, Letícia Gomes Nogueira

  211-229
• A EFETIVIDADE NA CONSTRUÇÃO DO SABER: DIÁLOGOS ENTRE A COMPLEXIDADE, A TRANSVERSALIDADE E A AFETIVIDADE NO ENSINO JURÍDICO

  Regina Vera Villas Bôas, Jéssica Carvalho

  231-251