Doutrinas

• GÊNERO, VIOLÊNCIA E PERIFERIA: A RESSIGNIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO MULHER NEGRA NO BRASIL COMO EXPRESSÃO DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO EM UM MUNDO DE CIDADÃS

  Charlise Paula Colet Gimenez, Gabrielle Scola Dutra

  327-344
• O RETROCESSO DO ESTATUTO DA FAMÍLIA

  Neíse Fontenelle, Daniel Madeira

  345-359
• A EXIGIBILIDADE JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS FRENTE AO OBSTÁCULO DA DETERMINAÇÃO DA CONDUTA DEVIDA PELO ESTADO

  Laerte Radtke Karnopp, Maria das Graças Pinto de Britto

  361-379
• PODER JUDICIÁRIO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: UM MAPEAMENTO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  Fernanda Andrade Almeida, Gabriela Abreu Gualhano, Thaís Soares de Souza

  381-398
• O CONFLITO ENTRE O DIREITO DE LAJE E A GARANTIA AO SOSSEGO

  Ana Flávia Velloso Borges d'Avila Lins Guedes, Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa

  399-412
• A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM) NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  Isabela de Siqueira Barbosa, Sergio Nojiri

  413-431
• O DIREITO DE FAMÍLIA À LUZ DA MODERNIDADE LÍQUIDA DE ZYGMUNT BAUMAN: AFETIVIDADE, DESPATRIMONIALIZAÇÃO E DINAMICIDADE PARENTAL

  Luiz Gustavo Tiroli, Rozane da Rosa Cachapuz

  433-450
• TEORIA PURA DO DIREITO E POSITIVISMO JURÍDICO: A INFLUÊNCIA DO NORMATIVISMO EM HANS KALSEN E SEUS IMPACTOS

  Leilane Serratine Grubba, Alexandre Marques Silveira

  451-465
• PANORAMA E POTENCIAL ECONÔMICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO BRASIL

  Larissa Suassuna Carvalho Barros, Marcia Dieguez Leuzinger

  467-485
• A EFICÁCIA SOCIAL DO CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE DAS SÚMULAS 529 E 537 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  Pedro Henrique Roncada Pinzan, Rosilene Terezinha de Paiva

  487-502
• COVID-19, DOENÇA OCUPACIONAL E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR: REFLEXÕES SOBRE A GESTÃO DE CONFLITOS NA ESFERA TRABALHISTA

  Marcelo Nogueira, Augusto Martinez Perez Filho, Lucas de Souza Lehfeld

  503-517
• A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DESPERSONIFICADOS?

  Fernanda Toffanetto Gomes Lopes, Elcio Nacur Rezende

  519-533
• COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NOS CRIMES DE “LAVAGEM” DE CAPITAIS: UM CAMINHO EM CONSTRUÇÃO

  Gleciana Paula Rodrigues Duarte, Margareth Vetis Zaganelli

  535-552
• A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA: PRENÚNCIO DE UM NOVO CONTRATO SOCIAL NO PLANO INTERNACIONAL

  Emerson Ademir Borges de Oliveira, Catharina Martinez Heinrich Ferrer, Marcelo Mazin

  553-570
• A “PRODUÇÃO DE CESARIANAS” DURANTE A ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL NO SUL DO BRASIL

  Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Paulo Ricardo Favarin Gomes, Laura Cecília López

  571-587