Doutrinas

• DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE COMO INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO PENAL DA PERSONALIDADE NO FIM DA VIDA

  Gustavo Noronha de Avila, Bruna Furini Lazaretti

  343-361
• A PROPOSTA DE UM ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: INSTRUMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DA MUDANÇA CLIMÁTICA

  Juliana Gerent, José Carlos Loureiro da Silva

  363-380
• A DISCIPLINA PENAL DO STALKING NO SISTEMA JURÍDICO ITALIANO: PARTE 1

  Francesco Macrì

  381-392
• EM BUSCA DA MELHOR CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA PARA A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR: UM DEBATE ENTRE O MODELO LIBERAL-INDIVIDUALISTA DE DWORKIN E O CRÍTICO-DELIBERATIVO DE HARBEMAS

  Dennis Verbicaro; Lays Soares Rodrigues

  393-407
• TRABALHO DECENTE E DIGNIDADE HUMANA: DESAFIOS E CAMINHOS PARA SUA CONCRETIZAÇÃO NA REGIÃO AMAZÔNICA

  Versalhes Enos Nunes Ferreira, Vanessa Rocha Ferreira

  409-424
• DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CICLO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

  Luís Antonio Zanotta Calçada, Janriê Rodrigues Reck

  425-443
• OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE USO DE DROGAS

  Alexander Rodrigues de Castro, Silvio Toledo Neto

  445-461