A Conflituosidade Ambiental do Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave:
Meio Ambiente, Direitos Difusos, Tutelas Diferenciadas, Conflitos Jurídicos, Econômicos e Ambientais, Sustentabilidade.
Resumo
O trabalho faz uma análise da evolução do direito ambiental. Retrata o diálogo que se fez necessário entre ciências naturais e ciências sociais, analisando os impactos ambientais do desenvolvimento. Detalha a construção de uma nova tutela jurídica capaz de atender interesses difusos criando um microssistema para a tutela do ambiente. Demonstra a possibilidade da convivência do desenvolvimento econômico com a proteção ambiental de maneira a possibilitar a construção da sociedade sustentável com respeito aos recursos naturais e à preservação da qualidade de vida das pessoas. Trata da constitucionalização da proteção do meio ambiente e demonstra as diferentes formas de tutela e proteção ambiental no sistema jurídico brasileiro.
Publicado
2010-09-28
Edição
Seção
Doutrinas
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