A incipiente proteção dada às criações intelectuais na Antiguidade Clássica - Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro (Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (Online), 2025)
O presente artigo realiza um breve estudo sobre a proteção das criações intelectuais nas civilizações da Antiguidade Clássica. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica. O texto faz inicialmente uma análise da temática na Grécia Antiga, passando, em seguida, ao estudo do Direito Romano. Examina-se a consciência que os romanos já tinham em relação à proteção dos interesses morais do autor, bem como a possibilidade de tutela dos direitos da personalidade do autor pela actio iniuriarum. O texto também demonstra que, mesmo na Roma Antiga, já havia grande interesse econômico na produção intelectual. Por fim, discute-se a possível existência de direitos autorais na Antiguidade Clássica, apontando-se alguns elementos que indicam um desenvolvimento incipiente da matéria.