UMA NOVA COMPREENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) - Silveira, Vladmir Oliveira da; Pereira, Tais Mariana Lima (Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (Online), 2018)
O presente trabalho destina-se a averiguar se os ‘Objetivos de Desenvolvimento Sustentável’ (ODS), parte integrante da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), podem refletir uma nova compreensão dos direitos humanos na contemporaneidade. Para a realização dessa análise são traçadas considerações sobre a historicidade dos direitos humanos e sobre tais direitos na contemporaneidade, com breves apontamentos sobre a divergência entre as doutrinas universalista e relativista, a nova concepção multiculturalista e o atual foco de atenção aos direitos humanos: sua efetividade e proteção. Também são abordados os aspectos essenciais dos ODS e da Agenda 2030, utilizando-se de dados oficiais da ONU. Ao final, se responderá ao problema inicialmente proposto, com o intuito de verificar se os ODS efetivamente podem ser considerados como reflexo de uma nova compreensão dos direitos humanos no mundo contemporâneo. O trabalho utiliza-se do método dedutivo, a partir de pesquisas em referenciais bibliográficos, tratados internacionais sobre a matéria e dados estatísticos da ONU.