FRANCHINI, João Gisberto. Da ocorrência de danos morais entre cônjuges ou conviventes e da sua reparabilidade no direito brasileiro. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (Online), [S. l.], v. 4, n. 1, p. 199–227, 2007. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/371. Acesso em: 19 fev. 2026.