Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir pro rodapé
Atual
Arquivos
Sobre
Foco e Escopo
Equipe Editorial
Contato
Normas de submissões
Instruções aos autores
Tutorial de cadastro de autor
Tutorial cadastro de artigo
FAQ
Notícias
Buscar
Buscar
Cadastro
Acesso
Início
/
Buscar
Pesquisar termo
Filtros avançados
De
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Até
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Autor
Buscar
A interdisciplinaridade, sua importância na formação jurídica e sua aplicação ao direito de família
Diocélia da Graça Mesquita Fávaro
209-232
2007-08-03
A Função Social dos Contratos Administrativos e Privados e sua Importância para os Direitos da Personalidade
Cleber Sanfelici Otero, Vanessa Morzelle Pinheiro
2012-10-03
INCLUSÃO EXCLUDENTE: PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Priscila Tinelli Pinheiro, Rafael Fávero Farias, Alexandre de Castro Coura
109-132
2018-05-21
Monitoramento de e-mails e sites, a intimidade do empregado e o poder de controle do empregador: abrangência e limitações
Leda Maria Messias da Silva
115-130
2007-08-03
O Direito Coletivo de Acesso à Informação Pública na América Latina
Marcelo Rodrigues Mazzei, Jonatas Ribeiro Benevides, Zaiden Geraige Neto
2014-02-13
Os direitos da personalidade como direitos essenciais e a subjetividade do direito
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
241-266
2007-08-02
O direito de família e os novos modelos de família no direito civil e constitucional brasileiro
José Sebastião de Oliveira
99-114
2007-08-03
O Direito Fundamental à Informação Legítima e o Decorrente Direito de não ser Enganado ou Manipulado por Propaganda do Governo
Marcos Antônio Striquer Soares
2012-05-21
A RENOVAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA DE SUA VERSÃO INCLUSIVISTA
Loiane Prado Verbicaro, Flávia Góes Costa Ribeiro
401-429
2017-08-22
O dano moral como tutela aos direitos de personalidade nas relações familiares
Clayton Reis
31-50
2007-08-03
O instituto do casamento revisitado sob os moldes da constitucionalização do direito civil brasileiro
Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Gabriela Martins Carmo
479-496
2019-08-31
A Constitucionalização do Direito Privado, os Direitos Fundamentais e a Vinculação dos Particulares
Rubia Carla Goedert, Rosalice Fidalgo Pinheiro
2012-10-08
O CONFLITO NA SOCIEDADE MODERNA E A CULTURA DO ROMPIMENTO COM O OUTRO: POR QUE A GUERRA?
Charlise Paula Colet Gimenez
533-560
2017-08-22
O Direito à Identidade e a Alteração do Nome/Sexo Registral: A (Des)Necessidade de Realização de Cirurgia de Redesignação Sexual
Eduardo Biacchi Gomes, Ane Elise Brandalise Gonçalves
427-446
2015-11-30
A Conduta Anti-Sindical: O Direito Italiano e o Anteprojeto de Lei de Reforma Sindical no Brasil
Lorena Vasconcelos Porto
13-32
2008-07-01
Os Títulos de Crédito Eletrônicos e sua (In)Compatibilidade com os Princípios do Direito Cambial: Por uma Mudança de Paradigma frente aos Documentos Eletrônicos
Henrique Cavalheiro Ricci, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
2012-10-08
Direitos da Personalidade Como Limitadores dos Direitos de Informação e de Comunicação Social
Okçana Yuri Bueno Rodrigues, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
489-515
2008-12-30
Instrumentos para Efetivaçãoo do Direito à Saúde como Direito da Personalidade: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP e sua Aplicabilidade
João Bruno Dacome Bueno, Ivan Dias da Motta
2011-08-05
A Cultura Inquisitória Mantida pela Atribuição de Escopos Metajurídicos ao Processo Penal
Leonardo Augusto Marinho Marques, José de Assis Santiago Neto
379-398
2015-11-30
PODER (DO) JUDICIÁRIO E “ZONAS DE AUTARQUIA”: A FORMA DIREITO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO DOS ESTAGIÁRIOS DO TJRS SOBRE O “RECESSO FORENSE”
Carlos Eduardo Pereira Siqueira, José Rodrigo Rodriguez
429-457
2018-08-30
A Inaplicabilidade de Caso Fortuito e Força Maior em Casos de Derramamento de Óleo por Navios como Respeito à Dignidade da Pessoa Humana
José Francisco de Assis Dias, Riquiel Garcia Dias
2013-12-02
O Direito Processual no Contexto da Internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos
Fernando Hoffmam, Jânia Maria Lopes Saldanha
401-425
2016-08-31
A Superação da Propriedade Absoluta a Partir da Imposição Constitucional de sua Função Social
Lauro Ishikawa, Érica Taís Ferrara Ishikawa
81-99
2015-07-15
Responsabilidade Civil, as Relações de Consumo e as Diversas Formas de Publicidade Ilícita
Clayton Reis, Anderson Donizete dos Santos
2013-12-12
Cidadania, dignidade humana e o princípio da eficiência
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Viviane Coêlho de Séllos Knoerr
2012-06-22
76 a 100 de 126 itens
<<
<
1
2
3
4
5
6
>
>>
Capes Qualis Referência no Quadriênio 2017-2020 na área Direito: A2
Open Journal Systems
Idioma
English
Español (España)
Português (Brasil)
Informações
Para Autores