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Inclusão, Meio Ambiente e Dignidade Humana: O Meio Ambiente Equilibrado, como Premissa Necessária para a Efetividade da Dignidade da Pessoa Humana
Dirceu Pereira Siqueira, Telma Aparecida Rostelato
2010-09-28
A Importância da Compreensão do que é o Homem para o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Ivan Aparecido Ruiz, Priscilla Galli Silva
897-917
2016-12-19
AS AÇÕES COLETIVAS DE CONTROLE CONTRATUAL NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Dennis Verbicaro
459-480
2018-08-30
BENEFÍCIOS FISCAIS DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS E OS REFLEXOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS
Lucas Pires Maciel, Marisa Rossignoli
649-670
2018-12-05
O Direito Ambiental como Elemento Integrante do Núcleo do Mínimo Existencial, a fim de Garantir os Demais Direitos da Personalidade
Gabriela Soldano Garcez, Gilberto Passos de Freitas
2014-09-08
A Teoria da Reconstrução do Direito de Habermas com Foco no Princípio da Dignidade Humana
Guilherme Bortolanza, Salete Oro Boff
2011-05-04
Pós-Positivismo 1: A Versão Procedimentalista de Alexy
Orlando Luiz Zanon Junior, Luiz Cesar Pasold
2013-04-03
A tutela jurídica do ambiente e o dano moral ambiental como pressupostos de garantia da proteção da personalidade
Mariza Rotta, Sideney Becker Onofre, Ivan Aparecido Ruiz
339-374
2007-08-02
O SISTEMA INTERAMERICANO E O DIREITO DA CRIANÇA EM PRESTAR DECLARAÇÕES NO PROCESSO PENAL: GARANTIAS PARA RECONHECIMENTO DE SUA PERSONALIDADE
Daniela Gonçalves Menengoti Ribeiro, Gustavo Noronha de Ávila, Mayra dos Santos Zavattaro
891-915
2017-12-20
A interdisciplinaridade, sua importância na formação jurídica e sua aplicação ao direito de família
Diocélia da Graça Mesquita Fávaro
209-232
2007-08-03
A Função Social dos Contratos Administrativos e Privados e sua Importância para os Direitos da Personalidade
Cleber Sanfelici Otero, Vanessa Morzelle Pinheiro
2012-10-03
INCLUSÃO EXCLUDENTE: PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Priscila Tinelli Pinheiro, Rafael Fávero Farias, Alexandre de Castro Coura
109-132
2018-05-21
Monitoramento de e-mails e sites, a intimidade do empregado e o poder de controle do empregador: abrangência e limitações
Leda Maria Messias da Silva
115-130
2007-08-03
O Direito Coletivo de Acesso à Informação Pública na América Latina
Marcelo Rodrigues Mazzei, Jonatas Ribeiro Benevides, Zaiden Geraige Neto
2014-02-13
Os direitos da personalidade como direitos essenciais e a subjetividade do direito
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
241-266
2007-08-02
O direito de família e os novos modelos de família no direito civil e constitucional brasileiro
José Sebastião de Oliveira
99-114
2007-08-03
O Direito Fundamental à Informação Legítima e o Decorrente Direito de não ser Enganado ou Manipulado por Propaganda do Governo
Marcos Antônio Striquer Soares
2012-05-21
A RENOVAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA DE SUA VERSÃO INCLUSIVISTA
Loiane Prado Verbicaro, Flávia Góes Costa Ribeiro
401-429
2017-08-22
O dano moral como tutela aos direitos de personalidade nas relações familiares
Clayton Reis
31-50
2007-08-03
O instituto do casamento revisitado sob os moldes da constitucionalização do direito civil brasileiro
Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Gabriela Martins Carmo
479-496
2019-08-31
Diretrizes curriculares nacionais para o curso de direito: paradigmas para construção do projeto pedagógico
Ivan Dias da Motta
169-197
2007-08-02
A EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS ASCENDENTES
Giorge André Lando, Eriane Curado de Souza
803-820
2018-12-05
Direito e poder na filosofia pós-moderna
Alessandro Severino Vallér Zenni
13-30
2007-08-02
A PROTEÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Fernando de Brito Alves, Ana Paula Meda
181-207
2018-05-21
Apontamentos acerca da guarda compartilhada no atual direito
Flávio Augusto de Oliveira Santos
275-288
2007-08-03
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Capes Qualis Referência no Quadriênio 2017-2020 na área Direito: A2
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