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O direito de família e os novos modelos de família no direito civil e constitucional brasileiro
José Sebastião de Oliveira
99-114
2007-08-03
O Direito Fundamental à Informação Legítima e o Decorrente Direito de não ser Enganado ou Manipulado por Propaganda do Governo
Marcos Antônio Striquer Soares
2012-05-21
A RENOVAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA DE SUA VERSÃO INCLUSIVISTA
Loiane Prado Verbicaro, Flávia Góes Costa Ribeiro
401-429
2017-08-22
O dano moral como tutela aos direitos de personalidade nas relações familiares
Clayton Reis
31-50
2007-08-03
O instituto do casamento revisitado sob os moldes da constitucionalização do direito civil brasileiro
Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Gabriela Martins Carmo
479-496
2019-08-31
Diretrizes curriculares nacionais para o curso de direito: paradigmas para construção do projeto pedagógico
Ivan Dias da Motta
169-197
2007-08-02
A EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS ASCENDENTES
Giorge André Lando, Eriane Curado de Souza
803-820
2018-12-05
Direito e poder na filosofia pós-moderna
Alessandro Severino Vallér Zenni
13-30
2007-08-02
A PROTEÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Fernando de Brito Alves, Ana Paula Meda
181-207
2018-05-21
Apontamentos acerca da guarda compartilhada no atual direito
Flávio Augusto de Oliveira Santos
275-288
2007-08-03
Discriminação genética e direitos da personalidade: problemas e soluções
Ana Cláudia Pirajá Bandeira, Tatiane Botura Scariot
47-73
2007-08-01
Instrumentos para Efetivaçãoo do Direito à Saúde como Direito da Personalidade: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP e sua Aplicabilidade
João Bruno Dacome Bueno, Ivan Dias da Motta
2011-08-05
A Cultura Inquisitória Mantida pela Atribuição de Escopos Metajurídicos ao Processo Penal
Leonardo Augusto Marinho Marques, José de Assis Santiago Neto
379-398
2015-11-30
PODER (DO) JUDICIÁRIO E “ZONAS DE AUTARQUIA”: A FORMA DIREITO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO DOS ESTAGIÁRIOS DO TJRS SOBRE O “RECESSO FORENSE”
Carlos Eduardo Pereira Siqueira, José Rodrigo Rodriguez
429-457
2018-08-30
A Inaplicabilidade de Caso Fortuito e Força Maior em Casos de Derramamento de Óleo por Navios como Respeito à Dignidade da Pessoa Humana
José Francisco de Assis Dias, Riquiel Garcia Dias
2013-12-02
O Direito Processual no Contexto da Internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos
Fernando Hoffmam, Jânia Maria Lopes Saldanha
401-425
2016-08-31
A Superação da Propriedade Absoluta a Partir da Imposição Constitucional de sua Função Social
Lauro Ishikawa, Érica Taís Ferrara Ishikawa
81-99
2015-07-15
Responsabilidade Civil, as Relações de Consumo e as Diversas Formas de Publicidade Ilícita
Clayton Reis, Anderson Donizete dos Santos
2013-12-12
Cidadania, dignidade humana e o princípio da eficiência
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Viviane Coêlho de Séllos Knoerr
2012-06-22
Do Relativismo Ético e Jurídico do Aborto quando da Realização da Redução Embrionária
Valéria Silva Galdino Cardin, Letícia Carla Baptista Rosa
A pesquisa jurídica: para além da revisão bibliográfica
Priscila Tinelli Pinheiro, Gilsilene Passon P. Francischetto
429-457
2019-08-31
O Estado Democrático e o Direito Fundamental de Greve dos Docentes do Estado do Paraná: Um Estudo de Caso
Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski, Leda Maria Messias da Silva
145-163
2016-04-29
Desconexão entre Direito e Sociedade: Um Apanhado Crítico
Antonio Augusto Cruz Porto, Cibele Merlin Torres
2014-05-13
Direito Penal e Direitos da Personalidade: Organismos Transgênicos e Proteção da Saúde Humana na Lei de Biossegurança
Gisele Mendes de Carvalho, Hamilton Belloto Henriques
Os princípios gerais de direito, os princípios de direito de família e os direitos da personalidade
Maíra de Paula Barreto, Valéria Silva Galdino
277-308
2007-10-17
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Capes Qualis Referência no Quadriênio 2017-2020 na área Direito: A2
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