Filtros avançados
Direitos da Personalidade e Liberdade de Expressão: O Julgamento no STF Sobre a Constitucionalidade das Biografias não Autorizadas (ADI 4815/DF)
Ricardo dos Santos Castilho, Shary Kalinka Ramalho Sanches
49-72
2016-04-29
Das Fronteiras à Interlocução Entre os Direitos da Personalidade, os Direitos Fundamentais e os Direitos Humanos: Elementos Para a Construção da Subjetividade
Joyceane Bezerra de Menezes, Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves
2012-06-22
Políticas públicas para o Grupo LGBTIQ: um estudo sobre os governos brasileiros de 1995-2010
Bruna Lopes Silva, Marcos Antunes Kopstein, Alberto Barreto Goerch
275-300
2019-04-09
DO CADÁVER E DAS PARTES DO CORPO HUMANO E O REGISTRO NO LIVRO “F” DO OFICIAL DO REGISTRO CIVIL E DAS PESSOAS NATURAIS
Francis Pignatti do Nascimento, Renato Bernardi
821-848
2018-12-05
Os Direitos Fundamentais e o Direito Homoafetivo: A Invalidade dos Questionamentos Preconceituosos
Mariana Moreira Neves, Flávia Piovesan
2014-02-10
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A SUA INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO
Gláucia Cristina Ferreira, Ivan Dias da Motta
831-860
2017-12-20
A Dignidade Humana e a Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais
Rogério Luiz Nery da Silva, Robison Tramontina, Neli Lino Saibo
9-39
2015-07-15
Os Contratos na Perspectiva Humanista do Direito: O Nascimento de uma Nova Teoria Geral dos Contratos
Érica Barbosa Joslin, Vladmir Oliveira da Silveira
2010-05-07
O RECONHECIMENTO DA SAÚDE COMO BEM DE CONSUMO: OUTRO OLHAR SOBRE O DIREITO HUMANO À SAÚDE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Janaína Machado Sturza, Carolina Andrade Barriquello
265-285
2018-05-21
O Respeito aos Direitos do Apenado, em Relação ao Trabalho e à Educação, no Estado do Pará: Estudo de Caso Realizado no Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II)
Marilze Ribeiro Bitar, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues
73-99
2016-04-29
O SISTEMA INTERAMERICANO E O DIREITO DA CRIANÇA EM PRESTAR DECLARAÇÕES NO PROCESSO PENAL: GARANTIAS PARA RECONHECIMENTO DE SUA PERSONALIDADE
Daniela Gonçalves Menengoti Ribeiro, Gustavo Noronha de Ávila, Mayra dos Santos Zavattaro
891-915
2017-12-20
UMA NOVA COMPREENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)
Vladmir Oliveira da Silveira, Tais Mariana Lima Pereira
909-931
2018-12-05
Núcleo Essencial de Direitos – Um Resgate À Pluralidade Cultural
Júlia Gabriela Porfida Ferreira, Vladmir Oliveira da Silveira
383-399
2008-12-30
O Direito Processual no Contexto da Internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos
Fernando Hoffmam, Jânia Maria Lopes Saldanha
401-425
2016-08-31
Os diretos humanos à luz da história e do sistema jurídico contemporâneo
Loiane Prado Verbicaro
31-56
2007-10-17
O Esquecimento do Humano: como a Indolência da Sociedade Brasileira Compromete a Efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais
Dennis Verbicaro Soares
427-444
2008-01-02
Autoritarismo Versus Redemocratização: Do Imigrante no Brasil
Mateus de Oliveira Fornasier, Maiquel Angelo Dezordi Wermuth
399-425
2015-11-30
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