Das Fronteiras à Interlocução entre os Direitos da Personalidade, os Direitos Fundamentais e os Direitos Humanos: Elementos para a Construção da Subjetividade

  • Joyceane Bezerra de Menezes Universidade de Fortaleza e Universidade Federal do Ceará
  • Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves Universidade Federal do Ceará
Palavras-chave: Direitos da Personalidade, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Autodeterminação, Cláusula Geral de Tutela da Pessoa Humana.

Resumo

O trabalho desenvolve discussão no plano dos direitos da personalidade, com o fim de analisar suas fronteiras em relação aos direitos fundamentais e humanos. Destaca que a disciplina da pessoa escapa à moldura estanque das codificações oitocentistas, especialmente em vista da capacidade de autodeterminação. Nesse processo de construção da subjetividade, o sujeito está protegido pela cláusula geral de tutela presente na ordem civilista a partir da influência dos princípios constitucionais e da própria plataforma de direitos humanos. Em vista disso, registra-se uma forte correlação entre os direitos da personalidade, os direitos fundamentais e os direitos humanos que delineia espaços comuns de tutela da pessoa, sem, no entanto, subtrair a autonomia de cada uma dessas categorias.

Biografia do Autor

Joyceane Bezerra de Menezes, Universidade de Fortaleza e Universidade Federal do Ceará
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Docente Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado/Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), onde ministra a disciplina de Direito de Personalidade. Professora Adjunto da Universidade Federal do Ceará; E-mail: joyceanebezerra@hotmail.com
Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves, Universidade Federal do Ceará
Discente do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará; Monitora da disciplina de Direito de Família; Bolsista do Programa de Iniciação à Docência – PID da Universidade Federal do Ceará; E-mail: goncalves_camila@hotmail.com
Publicado
2012-06-22
Edição
v. 12 n. 1 (2012): jan./jun.
Seção
Doutrinas


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