Políticas públicas para o Grupo LGBTIQ: um estudo sobre os governos brasileiros de 1995-2010

Bruna Lopes Silva; Marcos Antunes Kopstein; Alberto Barreto Goerch

doi:10.17765/2176-9184.2019v19n1p275-300

Bruna Lopes Silva Universidade Franciscana
Marcos Antunes Kopstein Universidade Franciscana
Alberto Barreto Goerch Universidade Franciscana

DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p275-300

Palavras-chave: Direitos humanos, LGBTIQ, Políticas públicas

Resumo

Este trabalho apresenta um panorama histórico a respeito dos direitos humanos e da inclusão da pauta LGBTIQ no contexto das políticas públicas brasileiras, analisando-se os âmbitos legislativo, executivo e judiciário, no período compreendido entre os governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. A pesquisa parte de uma ideia geral de dinâmica do contexto internacional na inclusão de pautas protetivas à comunidade LGBTIQ. Após, estuda-se a composição das políticas públicas no cenário brasileiro com base nos projetos legislativos, em pareceres jurídicos e nas políticas aplicadas pelo poder executivo para o grupo LGBTIQ. O trabalho tem como eixo temático a discussão das políticas públicas voltadas ao grupo LGBTIQ. O problema central busca responder se neste quadro há adaptação das reivindicações do grupo às políticas aplicadas pelo governo e às pautas propostas no legislativo e no judiciário. Conclui-se que entre os períodos estudados, o período que compreendeu o governo do presidente Lula foi o único que implantou políticas públicas para o grupo em questão. Para a análise, utilizam-se como procedimentos básicos, os métodos comparativo e estatístico, investigação histórica, além de uma abordagem de caráter dedutiva.

Biografia do Autor

Bruna Lopes Silva, Universidade Franciscana

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no ano 2016, e acadêmica de Direito na Universidade Franciscana (UFN).

Marcos Antunes Kopstein, Universidade Franciscana

Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), ano de 2014, Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), ano de 2016. Mestrando em Ensino de Humanidades e Linguagens pela Universidade Franciscana (UFN). Representante Discente dos cursos de pós-graduação stricto sensu no Conselho Universitário da Universidade Franciscana (UFN), mandato 2018/2019. Integrou o Grupo de Pesquisa intitulado ''Teoria Jurídica no Novo Milênio'' orientado pela Professora Dra. Rosane Leal da Silva, UNIFRA, pelo período de 2015 à 2017. Integra o Grupo de Pesquisa intitulado ''Ensino de Humanidades e Linguagens'' orientado pela Professora Dra. Elsbeth Léia Spode Becker, da UFN.

Alberto Barreto Goerch, Universidade Franciscana

Advogado. Doutorando em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade FEEVALE com Bolsa de Estudos pela CAPES, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Pós-graduado Lato Sensu em Direito com Especialização em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera - UNIDERP e Pós-graduado Lato Sensu em Direito com Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Graduado em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES. Docente do Curso de Direito da Universidade Franciscana - UFN e do Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto. Professor em Cursos de Especializações e Preparatórios para Carreiras Jurídicas.

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