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Transexualidade e os Direitos Humanos: Tutela Jurídica ao Direito à Identidade
Janaína Machado Sturza, Janaína Soares Schorr
265-283
2015-07-15
O fenômeno do superendividamento do consumidor no contexto de desigualdade social no Brasil
Dennis Verbicaro, Luiza Correa Colares Nunes
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2019-08-31
A NOÇÃO DE DIREITO NO PROCESSO CIVILIZATÓRIO: UMA RELAÇÃO DE PODER E NEGAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DE ROUSSEAU
Rodrigo Rage Ferro, Henrique Garbellini Carnio
599-620
2018-08-30
Em Conformidade com o Direito Fundamental à Saúde Previsto na Constituição Brasileira de 1988, É Possível Exigir do Estado a Prestação de Fosfoetanolamina Sintética para Pessoas com Câncer?
Cleber Sanfelici Otero, Eduardo Augusto de Souza Massarutti
847-876
2016-12-19
Os Direitos da Personalidade da Imagem, Honra, Privacidade e Intimidade do Empregado nas Relações de Emprego
Luciane da Silva Onça, Leda Maria Messias da Silva
2010-05-07
AS AÇÕES COLETIVAS DE CONTROLE CONTRATUAL NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Dennis Verbicaro
459-480
2018-08-30
BENEFÍCIOS FISCAIS DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS E OS REFLEXOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS
Lucas Pires Maciel, Marisa Rossignoli
649-670
2018-12-05
O Direito Ambiental como Elemento Integrante do Núcleo do Mínimo Existencial, a fim de Garantir os Demais Direitos da Personalidade
Gabriela Soldano Garcez, Gilberto Passos de Freitas
2014-09-08
A Teoria da Reconstrução do Direito de Habermas com Foco no Princípio da Dignidade Humana
Guilherme Bortolanza, Salete Oro Boff
2011-05-04
Propriedade Intelectual e Direito de Acesso aos Bens Culturais na Sociedade da Informação
Sávio Aguiar Soares
2009-09-30
FINNIS, John. Lei natural e Direitos naturais. São Leopoldo: Ed. da Unisinos, 2007. 403 p.
Diego Prezzi Santos, Rene Chiquetti Rodrigues
293-297
2015-07-15
Capitalismo Criativo: Transformações Econômicas e a Efetividade dos Direitos Humanos nas Relações de Trabalho
Lourival José Oliveira, Kátia A. Pastori Terrin
2010-09-28
Educação para Construção de Dignidade: Tarefa Eminente do Direito
Alessandro Severino Váller Zenni, Diogo Valério Félix
2011-05-16
A proteção do nome da pessoa jurídica no direito da personalidade
Gilson Renato dos Santos, Wanderlei de Paula Barreto
283-300
2007-08-02
A REGULAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Wagner Seian Hanashiro, Leandro Caldeira Nava, Irineu Francisco Barreto Junior
663-686
2017-12-20
Apontamentos Sobre o Princípio da Função Social da Empresa na Lei nº 11.101/05
João Carlos Leal Júnior, Natália Taves Pires
2010-10-07
O Direito à Privacidade e o Direito à Informação: A Divulgação dos Vencimentos dos Servidores Públicos na Internet
Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa
211-229
2016-04-29
O RECONHECIMENTO DA SAÚDE COMO BEM DE CONSUMO: OUTRO OLHAR SOBRE O DIREITO HUMANO À SAÚDE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Janaína Machado Sturza, Carolina Andrade Barriquello
265-285
2018-05-21
Direito ao Resguardo: Imagem e Vida Privada
Aline França Campos
71-93
2009-06-23
Fundamentos dos Direitos da Personalidade sob o Prisma Penal
Natália Regina Karolensky, Gisele Mendes de Carvalho
2013-10-10
REFORMA TRABALHISTA E O CONCEITO DE SISTEMA JURÍDICO
Camila Miranda de Moraes, Fausto Siqueira Gaia
35-64
2018-05-21
Aproximações: O Direito Educacional e a Responsabilidade Social do Setor
Ivan Dias da Motta, Nábia Issa Martins Arruda
2010-09-28
O abuso de direito nas relações privadas e seus reflexos nos direitos da personalidade
Clayton Reis
199-239
2007-08-02
O Direito da Personalidade à Própria Imagem e a Autonomia do Dano
José Antônio Peres Gediel, Ralph Winikes, Rodrigo Eduardo Camargo
2010-05-07
VALADÃO, Maristela Aparecida de Oliveira. A (In)compatibilidade da privatização dos recursos hídricos com o direito fundamental humano de acesso à água. Revista de Direito Brasileira - RDB, v. 4, n. 3, p. 261-283, jan./abr. 2013
Deise Marcelino Silva
2014-05-23
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Capes Qualis Referência no Quadriênio 2017-2020 na área Direito: A2
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