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A NOÇÃO DE DIREITO NO PROCESSO CIVILIZATÓRIO: UMA RELAÇÃO DE PODER E NEGAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DE ROUSSEAU
Rodrigo Rage Ferro, Henrique Garbellini Carnio
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2018-08-30
Em Conformidade com o Direito Fundamental à Saúde Previsto na Constituição Brasileira de 1988, É Possível Exigir do Estado a Prestação de Fosfoetanolamina Sintética para Pessoas com Câncer?
Cleber Sanfelici Otero, Eduardo Augusto de Souza Massarutti
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2016-12-19
Os Direitos da Personalidade da Imagem, Honra, Privacidade e Intimidade do Empregado nas Relações de Emprego
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2010-05-07
Vicissitudes e triunfos do Habeas Corpus Coletivo 143.641/SP: protagonismos e ativismo judicial?
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2019-04-09
O Impacto das Patentes Farmacêuticas no Brasil e o Direito Social à Saúde como Direito Humano Fundamental: O Longo Caminho da Tecnologia à Realidade
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2010-09-28
Capitalismo Criativo: Transformações Econômicas e a Efetividade dos Direitos Humanos nas Relações de Trabalho
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2010-09-28
Educação para Construção de Dignidade: Tarefa Eminente do Direito
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2011-05-16
A proteção do nome da pessoa jurídica no direito da personalidade
Gilson Renato dos Santos, Wanderlei de Paula Barreto
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2007-08-02
A REGULAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
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2017-12-20
Apontamentos Sobre o Princípio da Função Social da Empresa na Lei nº 11.101/05
João Carlos Leal Júnior, Natália Taves Pires
2010-10-07
O Direito à Privacidade e o Direito à Informação: A Divulgação dos Vencimentos dos Servidores Públicos na Internet
Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa
211-229
2016-04-29
O RECONHECIMENTO DA SAÚDE COMO BEM DE CONSUMO: OUTRO OLHAR SOBRE O DIREITO HUMANO À SAÚDE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Janaína Machado Sturza, Carolina Andrade Barriquello
265-285
2018-05-21
Direito ao Resguardo: Imagem e Vida Privada
Aline França Campos
71-93
2009-06-23
Fundamentos dos Direitos da Personalidade sob o Prisma Penal
Natália Regina Karolensky, Gisele Mendes de Carvalho
2013-10-10
REFORMA TRABALHISTA E O CONCEITO DE SISTEMA JURÍDICO
Camila Miranda de Moraes, Fausto Siqueira Gaia
35-64
2018-05-21
Aproximações: O Direito Educacional e a Responsabilidade Social do Setor
Ivan Dias da Motta, Nábia Issa Martins Arruda
2010-09-28
O abuso de direito nas relações privadas e seus reflexos nos direitos da personalidade
Clayton Reis
199-239
2007-08-02
O Direito da Personalidade à Própria Imagem e a Autonomia do Dano
José Antônio Peres Gediel, Ralph Winikes, Rodrigo Eduardo Camargo
2010-05-07
VALADÃO, Maristela Aparecida de Oliveira. A (In)compatibilidade da privatização dos recursos hídricos com o direito fundamental humano de acesso à água. Revista de Direito Brasileira - RDB, v. 4, n. 3, p. 261-283, jan./abr. 2013
Deise Marcelino Silva
2014-05-23
A Justiça nas Crônicas Medievais Ibéricas: Dois Modelos em Confronto
José D'Assunção Barros
2010-10-04
Aspectos da dissolução da sociedade conjugal no direito canônico e no direito comum brasileiro
Simone Cristina de Oliveira
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2007-08-03
Imprescritibilidade dos Direitos da Personalidade
Luciana Pereira dos Santos, Patrícia Helena Avila Jacynhto, Reginaldo da Silva
2013-04-10
Da Utilização da Imagem da Criança em Produções Artísticas e Publicitárias
Valéria Silva Galdino Cardin, Marcela Gorete Rosa Maia Guerra
2014-05-13
Inclusão, Meio Ambiente e Dignidade Humana: O Meio Ambiente Equilibrado, como Premissa Necessária para a Efetividade da Dignidade da Pessoa Humana
Dirceu Pereira Siqueira, Telma Aparecida Rostelato
2010-09-28
A Importância da Compreensão do que é o Homem para o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Ivan Aparecido Ruiz, Priscilla Galli Silva
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2016-12-19
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Capes Qualis Referência no Quadriênio 2017-2020 na área Direito: A2
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