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Educação para Construção de Dignidade: Tarefa Eminente do Direito
Alessandro Severino Váller Zenni, Diogo Valério Félix
2011-05-16
A proteção do nome da pessoa jurídica no direito da personalidade
Gilson Renato dos Santos, Wanderlei de Paula Barreto
283-300
2007-08-02
A REGULAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Wagner Seian Hanashiro, Leandro Caldeira Nava, Irineu Francisco Barreto Junior
663-686
2017-12-20
Apontamentos Sobre o Princípio da Função Social da Empresa na Lei nº 11.101/05
João Carlos Leal Júnior, Natália Taves Pires
2010-10-07
O Direito à Privacidade e o Direito à Informação: A Divulgação dos Vencimentos dos Servidores Públicos na Internet
Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa
211-229
2016-04-29
O RECONHECIMENTO DA SAÚDE COMO BEM DE CONSUMO: OUTRO OLHAR SOBRE O DIREITO HUMANO À SAÚDE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Janaína Machado Sturza, Carolina Andrade Barriquello
265-285
2018-05-21
Os direitos da personalidade como direitos essenciais e a subjetividade do direito
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
241-266
2007-08-02
O direito de família e os novos modelos de família no direito civil e constitucional brasileiro
José Sebastião de Oliveira
99-114
2007-08-03
O Direito Fundamental à Informação Legítima e o Decorrente Direito de não ser Enganado ou Manipulado por Propaganda do Governo
Marcos Antônio Striquer Soares
2012-05-21
A RENOVAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA DE SUA VERSÃO INCLUSIVISTA
Loiane Prado Verbicaro, Flávia Góes Costa Ribeiro
401-429
2017-08-22
O dano moral como tutela aos direitos de personalidade nas relações familiares
Clayton Reis
31-50
2007-08-03
O instituto do casamento revisitado sob os moldes da constitucionalização do direito civil brasileiro
Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Gabriela Martins Carmo
479-496
2019-08-31
Diretrizes curriculares nacionais para o curso de direito: paradigmas para construção do projeto pedagógico
Ivan Dias da Motta
169-197
2007-08-02
A EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS ASCENDENTES
Giorge André Lando, Eriane Curado de Souza
803-820
2018-12-05
Direito e poder na filosofia pós-moderna
Alessandro Severino Vallér Zenni
13-30
2007-08-02
A PROTEÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Fernando de Brito Alves, Ana Paula Meda
181-207
2018-05-21
Apontamentos acerca da guarda compartilhada no atual direito
Flávio Augusto de Oliveira Santos
275-288
2007-08-03
Discriminação genética e direitos da personalidade: problemas e soluções
Ana Cláudia Pirajá Bandeira, Tatiane Botura Scariot
47-73
2007-08-01
UMA NOVA COMPREENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)
Vladmir Oliveira da Silveira, Tais Mariana Lima Pereira
909-931
2018-12-05
EM DEFESA DE UMA SUSTENTABILIDADE SOCIAL COM FUNDAMENTO NA ÉTICA DA ALTERIDADE: UMA REFLEXÃO LITERÁRIA DA OBRA “PORTAS ABERTAS” DE LEONARDO SCIASCIA
Marilin Soares Sperandio, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Carolina Camargo
483-510
2017-08-22
Jurisdição Constitucional: Uma Forma de se Efetivar e Garantir Direitos Fundamentais
Paulo Henrique Gonçalves, Estefânia Maria de Queiroz Barboza
2013-04-03
Direito à imagem e liberdade de expressão à luz dos direitos da personalidade
Ilza Andrade Campos Silva, José Sebastião de Oliveira
395-420
2007-08-02
Escolarização dos Direitos
Elaine Cristina Silva Ruellas, Wilges Adriana Bruscato
2012-06-22
Os Direitos Fundamentais e o Direito Homoafetivo: A Invalidade dos Questionamentos Preconceituosos
Mariana Moreira Neves, Flávia Piovesan
2014-02-10
Da privacidade das pessoas jurídicas
Edson Mitsuo Tiujo
233-252
2007-08-03
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Capes Qualis Referência no Quadriênio 2017-2020 na área Direito: A2
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